O site que coleta assinaturas para a “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” já sofreu 1.538 tentativas de ataques hackers desde que foi aberta ao público, nesta terça-feira (26). Os ataques tentam tirar o site do ar, sem sucesso. Além disso, opositores da iniciativa têm usado nomes falsos e xingamentos, no […]
Lançado recentemente, o livro “O I Concurso Público Nacional Unificado da magistratura do Trabalho” apresenta um estudo aprofundado do perfil das magistradas e magistrados aprovados no primeiro concurso nacional, realizado em 2017, além de detalhar os critérios e do modelos de seleção um histórico sobre os últimos dez anos de seleção na magistratura trabalhista. Entre […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) disponibiliza, para consulta, relação de mulheres juristas, com expertise em áreas próprias do Direito, já cadastradas no âmbito do Tribunal. A lista reúne magistradas, advogadas, professoras e pesquisadoras, com indicação da área de produção científica, link para o currículo Lattes e participações como palestrante ou painelista. […]
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Além das informações confidenciais, o trabalhador ainda se mostrou nos […]
Em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (28), a defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias” e não tiveram cunho eleitoral. “Configura manifestação de opinião política própria inerente ao debate de ideias, jamais […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.253,78, a ex-empregado que teve que trabalhar mesmo após Acidente Vascular Cerebral (AVC) no serviço. “A empregadora, mesmo ciente dos sintomas apresentados pelo empregado, submeteu-o ao […]
Mesmo que a relação de trabalho seja supostamente autônoma, o vínculo empregatício pode se caracterizar pela subordinação jurídica do empregado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) manteve, por unanimidade, sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de cosméticos e uma diretora de vendas. A […]
Um homem que foi absolvido do crime de roubo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro só conseguiu que seu caso fosse analisado após enviar uma carta à corte, escrita na cela de um presídio no interior de São Paulo. Ele cumpria regime fechado há quatro anos. A sua condenação foi fundamentada somente no reconhecimento fotográfico, feito inicialmente […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou à sua audiência. O homem alegou ter sido impedido de entrar no fórum por não apresentar comprovante de vacinação ou teste RT-PCR/antígeno não reagente. Segundo os […]
A presidência e a corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo negaram um pedido da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil para suspender os prazos processuais por três dias, entre 18 e 20 de julho, em razão de problemas técnicos no sistema SAJ. O SAJ apresentou instabilidade na semana passada decorrente da […]
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