O ex-jogador de futebol Ruy Bueno Neto, 44 anos, mais conhecido como Ruy Cabeção, agora é advogado. Após aposentar a chuteira, ele decidiu cursar Direito e na semana passada recebeu a carteira da OAB, tornando-se oficialmente advogado. “Dos campos de futebol, correndo pela lateral direita, para o direito. Após solenidade personalíssima de entrega da carteira da […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior Trabalho (TST) rejeitou recurso da Gol Linhas Aéreas S.A. e manteve a reversão de justa causa aplicada a um auxiliar de aeroporto demitido por faltas injustificadas. Conforme a decisão, a companhia não conseguiu comprovar que as faltas seriam plausíveis para justificar a aplicação da penalidade. Problemas O auxiliar afirmou, […]
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para trancamento da ação penal contra um procurador aposentado acusado de receber mais de R$ 200 mil em vantagens ilícitas quando exercia suas atividades na Promotoria de Justiça […]
O União Brasil, o Partido Liberal (PL), o Republicanos e o Progressistas ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7214 pedindo que seja permitido o repasse de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre candidatos a cargos majoritários e proporcionais numa mesma circunscrição, […]
Sete senadores ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, depois que ela pediu o arquivamento de cinco apurações contra o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores pedem que o STF determine a “manifestação direta e pessoal do procurador-geral da República, Augusto Aras, que teria usado – conforme a ação […]
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, recomendou que o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Paulo Sérgio de Paula Vargas, se abstenha de impedir ou, sob qualquer forma, constranger pessoas que optem pela utilização de banheiros e vestiários conforme sua identidade de gênero, independentemente de […]
Uma paraibana de 68 anos de idade que não tinha nenhum documento recebeu nesta segunda-feira (28) a sua certidão de nascimento. Oficialmente ela não existia como cidadã brasileira, mas graças a boa vontade de uma servidora pública, Dona Maria de Fátima Bezerra a documentação que lhe garantirá direitos. A idosa recebeu a certidão com o sentimento […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por usar redes sociais e aplicativo de mensagens contra o Estado Democrático de Direito, defender a extinção do STF e ações violentas contra seus membros e por divulgar notícias falsas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares marcou para o dia 12 de agosto o início do julgamento de recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) que questionam inquéritos envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os casos serão analisados entre 12 e 19 de agosto, em plenário virtual. Associação […]
A respeito de notícias recebidas pelo alerta de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre suposto documento secreto da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apontando falhas na apuração das eleições 2018, a Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a informação é falsa e foi tratada de forma descontextualizada. A notícia se refere ao […]
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