12 de julho de 2022

Brasil Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

MPTpede acesso a depoimentos de servidores da Caixa sobre casos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Ministério Público Federal acesso aos depoimentos de servidores que denunciaram casos de assédio sexual e moral na Caixa envolvendo o ex-presidente Pedro Guimarães e outros ex-dirigentes do banco. O procurador Paulo Neto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, solicitou que o MPF compartilhe a representação que deu […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

MONSTRO DE JALECO: Juíza transforma em preventiva prisão de médico

A juíza Rachel Assad, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, transformou em preventiva, por tempo indeterminado, a prisão do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 31 anos. O médico foi preso em flagrante, denunciado por ter estuprado uma mulher durante o parto no centro cirúrgico do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João […]

Justiça Nordeste xxslider_principal2

Atraso na entrega de diploma: Universidade é condenada por danos

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido à demora na entrega do diploma a uma aluna do curso de Direito, que precisava do documento para poder assumir o cargo de Assistente Jurídico na Defensoria Pública do Estado. O caso foi julgado pela Terceira Câmara […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF: Honorários pagos a procuradores do Estado devem observar teto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o recebimento de honorários sucumbenciais por procuradores do Estado de São Paulo é constitucional, desde que o somatório dos honorários com as demais verbas remuneratórias recebidas mensalmente não exceda o teto remuneratório constitucional. A decisão unânime do Plenário foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito […]

Advocacia

UNIÃO DE ESFORÇOS: OAB-GO e Defensoria firmam acordo para desenvolvimento

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinaram, nesta terça-feira (12), o termo de cooperação técnica que irá implementar fluxos e rotinas para a realização de estudos e direcionamento de ações em pautas de interesse comum das entidades. O documento foi assinado pelo presidente da […]

Justiça xxslider_principal2

Aplicativo deve indenizar consumidor por encomenda não entregue

Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar um consumidor por não entregar a encomenda no destino final. O colegiado observou que, no caso, a falha na prestação do serviço, além de gerar insegurança, ultrapassa o mero aborrecimento. Consta no processo […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Número de divórcios extrajudiciais no Brasil aumenta com autorização de

Em 2021, o Brasil registrou número recorde de divórcios no país, chegando a mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). De acordo com a instituição, 11% dos quase 894 mil casamentos registrados no mesmo ano terminaram em separação. Segundo o Google Trends, o termo “divórcio on-line” teve um ápice de […]

Justiça xxslider_principal2

TJ-DF dá 15 dias para Piquet explicar fala racista e

A 20ª Vara Cível de Brasília deu 15 dias para que o ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet apresente contestação no processo em que é acusado por fazer comentários racistas e homofóbicos. Piquet se referiu ao campeão de F1 Lewis Hamilton como “neguinho” e falou que ele deveria estar “dando mais o c*”, em referência homofóbica. “O Keke? […]

Brasil xxSlider_princial

Número de viagens sigilosas de membros do MPF triplica em

O Ministério Público Federal (MPF) impôs sigilo ao motivo de 107 viagens de servidores do órgão nos primeiros cinco meses deste ano. No mesmo período de 2021, isso ocorreu em 34 vezes. Levantamento do Metrópoles no Portal da Transparência não encontrou viagens de membros do MPF anteriores a 2021 classificadas como sigilosas. No total, o Ministério Público Federal […]

Superiores xxSlider_princial

COMBATE AOS ATAQUES “Justiça Eleitoral vai garantir eleições limpas, seguras

O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reiterou que a Justiça Eleitoral, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, vai garantir eleições limpas, seguras e tranquilas, com combate à desinformação. “Agora, nós sabemos como as milícias digitais atuam, nós sabemos como combatê-las, e o combate vai ser firme”, afirmou. […]

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