8 de junho de 2022 - Página 2 de 3

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - ES

Caravana da Advocacia da OAB-ES leva capacitação com Nestor Távora

Dentro da proposta de interiorizar os serviços, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), está realizando mais uma edição da Caravana da Advocacia. Desta vez o convidado é o advogado criminalista e professor Nestor Távora. Nove subseções estão recebendo o ciclo de palestras que começou na segunda-feira (06), em Aracruz e São […]

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Juízes pedem ao CNJ que recomende uso de sustentação oral

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sugeriu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomende aos tribunais a adoção do julgamento virtual com apresentação da sustentação oral gravada em vídeo ou áudio — como já ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposição se refere a julgamentos de agravos internos, agravos regimentais e embargos de […]

Justiça

CNJ arquiva reclamação contra desembargadora acusada de parcialidade em julgamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento de uma reclamação disciplinar feita contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), Clarice Claudino da Silva, por suposta parcialidade no julgamento de um recurso. A decisão é da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. A desembargadora havia […]

Brasil Politica xxSlider_princial

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 100 mil por ataques

No Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, condenou o presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo à categoria. Cabe recurso contra a decisão. A condenação decorre de ação civil pública apresentada contra Bolsonaro […]

Advocacia

INSS atende pedido da OAB e regulamenta prorrogação de prazos

Mais uma importante conquista para advocacia previdenciária. Após atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu a portaria DIRBEN/INSS 1.023, que regulamenta a prorrogação de prazo em caso de indisponibilidade do sistema. Essa prorrogação passa a ser prevista na Portaria DIRBEN/INSS 993, que é o Livro IV […]

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Mais de 80% dos juízes acreditam que o Balcão Virtual

As políticas judiciárias implementadas pelo programa “Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, na visão dos magistrados brasileiros, estão aumentando o acesso das pessoas à Justiça e colaborando para uma maior celeridade processual. Para mais de 80% dos magistrados respondentes, o Balcão Virtual aumentou o acesso ao Poder Judiciário e […]

Politica xxSlider_princial

MPF diz que é ilegal AGU defender Bolsonaro e Wal

O MPF (Ministério Público Federal) em Brasília avaliou ser ilegal a AGU (Advocacia Geral da União) defender o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, em ação que ambos são acusados de improbidade administrativa, nesta terça-feira 7. O caso é referente à suposta contratação de Wal como funcionária […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

VALE EM TODO BRASIL: Justiça do Rio suspende participação da

A 26ª Vara Federal Federal do Rio de Janeiro suspendeu a participação da Polícia Rodoviária Federal em “operações conjuntas planejadas e realizadas dentro de comunidades e no perímetro urbano”. A decisão, válida em território nacional, atende parcialmente a um pedido do Ministério Público, feito após ação conjunta na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, que […]

Advocacia Legislação

ASSISTÊNCIA JURÍDICA: Aprovado Projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (7/6), em dois turnos, o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que cria a Advocacia Dativa no DF (PL 2749). Agora a matéria irá à sanção do governador Ibaneis Rocha. A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) apresentou ao […]

Justiça xxslider_principal2

VIOLÊNCIA NO PARTO: Hospital é condenado a indenizar pais e

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a sentença que condenou a Impar Serviços Médicos Hospitalares a indenizar os pais e uma criança que nasceu com sequelas neurológicas irreversíveis. Os profissionais do hospital usaram a manobra de Kristeller durante o parto, caracterizando violência obstétrica, e que resultou nos danos. O réu terá […]

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