O ex-juiz Sergio Moro afirmou nesta sexta-feira em coletiva, que “não desistiu de nada”. A declaração se dá um dia após confirmar sua filiação ao União Brasil e ver seus novos correligionários publicarem nota vetando sua candidatura à Presidência da República. “Eu não desisti de nada. Muito menos do meu sonho de mudar o Brasil. […]
Quatros dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para negar um pedido de liberdade do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior. Conhecido como Doutor Jairinho, ele é acusado de ter torturado e matado seu enteado, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março do ano passado. Em […]
Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer recursos de acessibilidade — como janela de Libras (Língua Brasileira de Sinais), closed caption (legenda oculta) e audiodescrição. Esse projeto (PL 247/2022) é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). A ideia é […]
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 1º, a Lei 14.321, que caracteriza o crime de violência institucional, praticado por agentes públicos contra vítimas ou testemunhas de crimes violentos. A nova lei é originada de substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) a um projeto (PL 5.091/2020) da deputada Soraya Santos (PL-RJ) […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2021, que isenta de sanções os partidos que descumpriram a cota mínima de 30% de mulheres na última eleição. A proposta obriga os partidos a destinarem pelo menos 5% do Fundo Partidário às iniciativas de participação política da mulher. O texto segue para a […]
Durante reunião com os desembargadores que presidem os nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) da Região Nordeste do país, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que, além de garantir que o resultado do pleito corresponda à vontade do eleitorado, a grande missão da Justiça Eleitoral este ano será garantir a paz e a segurança das […]
Por constatar fortes indícios de atuação suspeita e sinais de conexão entre as atividades do cidadão e os fatos apurados, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de um homem suspeito de hackear um grupo de oposição à campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018. O grupo […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir desta sexta-feira 1º, o retorno das atividades presenciais, inclusive para as sessões da Corte Especial, das seções e das turmas — ordinárias ou extraordinárias —, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração. Também na quarta-feira, o […]
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado Daniel Silveira (União Brasil). Na tarde desta sexta-feira (1º/4), além de Moraes, que é o relator do caso, votaram para manter as medidas cautelares os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e […]
O Tribunal Federal da 5ª Região (TRF-5), por unanimidade, concedeu habeas corpus impetrado pelo advogado Erick Pereira em favor do ex-secretário municipal Vinicius Capuxu na operação Rebotalho que investiga compras de respeitadores pela Prefeitura de Natal. A operação tinha sido deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e chegou a cumprir mandados de busca […]
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