25 de março de 2022 - Página 3 de 3

STF manda PGR se manifestar em pedido para investigar Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em até 15 dias sobre os pedidos de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro no caso envolvendo denúncia de favorecimento a pastores no Ministério da Educação. As chamadas notícias-crime foram apresentadas contra o ministro Milton Ribeiro e contra Bolsonaro. Ribeiro, […]

Justiça xxslider_principal2

Juiz pede laudo sobre saúde da mulher que ficou com

A Vara Cível de Planaltina (DF) solicitou, na tarde desta quinta-feira 24, a apresentação da documentação que prove o atual quadro de saúde da mulher flagrada em relações sexuais com o morador de rua Givaldo Alves. Ele foi agredido pelo marido da mulher, o personal Eduardo Alves de Souza, no último dia 9 de março. O […]

Justiça Sudeste xxslider_principal2

Pai perde processo e terá que indenizar escola acusada de

A Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, que está sendo investigada por tortura e maus-tratos, já foi alvo de um processo judicial em 2014. Na ação, o pai de um aluno alegava que o filho não tinha se desenvolvido pedagogicamente no período e que o espaço não havia prestado o serviço adequadamente. Por isso, o responsável […]

Justiça Nordeste Superiores xxSlider_princial

Manifestação sobre liminar não supre falta de citação, diz STJ

A manifestação da União no cumprimento de tutela antecipada não configurou comparecimento espontâneo ao processo, capaz de suprir a falta de citação para responder ao pedido principal da ação. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso julgado teve início em ação com pedido de antecipação de tutela ajuizada contra […]

Legislação xxSlider_princial

STF invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estados e pelo Distrito Federal, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. A decisão foi tomada na […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR

MARILENA WINTER: Com trajetória dedicada à Ordem, advogada é empossada

A nova diretoria da OAB Paraná tomou posse nesta quinta-feira (24) em solenidade realizada no Teatro Positivo, em Curitiba. Primeira mulher eleita para presidir a seccional, Marilena Winter está à frente da diretoria, que também conta com o vice-presidente, Fernando Deneka, com o secretário-geral, Henrique Gaede, com a secretária-geral adjunta, Roberta Santiago Sarmento, com o […]

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