14 de janeiro de 2022

Politica xxSlider_princial

Moro ataca advogados criminalistas: “Há um grupo trabalhando pela impunidade

Pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) direcionou críticas a atuação de advogados criminalistas em entrevista à revista Veja publicada nesta sexta-feira (14). Ao ser questionado sobre o porquê das críticas à Lava Jato partirem de advogados, em sua grande parte, Moro respondeu: “Há um grupo de advogados, como esse Prerrogativas, trabalhando pela impunidade de corruptos. Esses […]

Brasil Justiça Sudeste

Juiz da Infância de Guarulhos prega vacinação de crianças e

O juiz Iberê de Castro Dias, titular da Vara de Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, tem usado as redes sociais para pregar a importância da vacinação de crianças contra a covid-19. Em seus perfis no Twitter e no Instagram, o magistrado compartilha decisões e recomendações recentes que sinalizam para a obrigatoriedade […]

Superiores xxSlider_princial

Acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu a análise de habeas corpus impetrado para revogar a prisão preventiva de uma mulher acusada pela prática dos crimes de estelionato, falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão. Segundo a investigação, ela se apresentou como advogada para vender imóvel que não lhe pertencia […]

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MÁ-FÉ PROCESSUAL: MP-SP é condenado a indenizar réus em ação

A Justiça de São Paulo condenou o Ministério Público paulista a pagar indenização de R$ 10 mil a cada um dos réus de uma ação contra funcionários do Hospital das Clínicas, sob a justificativa de que os promotores do caso não apresentaram provas das irregularidades e agiram de má-fé no processo. A decisão do juiz […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Justiça paulista tem decisões conflitantes sobre a cobrança do diferencial

Duas Varas da Fazenda Pública de São Paulo tomaram nos últimos dias decisões conflitantes sobre o pagamento imediato do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico, o que deixa claro o quanto tem feito falta um entendimento unificado sobre o assunto. A 8ª Vara concedeu uma liminar a um contribuinte para que ele não tenha […]

Brasil xxSlider_princial

‘JUIZ INCOMPETENTE’: Bretas é proibido de proferir sentença até TRF-2

Para evitar prejuízo às partes, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber concedeu liminar para proibir a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, titularizada pelo juiz Marcelo Bretas, de proferir sentença em ação da “lava jato” até o julgamento do mérito do Habeas Corpus pelo TRF-2. Andriano Castilho […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - GO

Rafael Lara é empossado presidente da OAB-GO e promete muito

Em cerimônia na noite desta quinta-feira (13), o advogado Rafael Lara Martins foi empossado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Ele tornou-se o 27º presidente da entidade em seus 91 anos de história no estado de Goiás e o primeiro advogado oriundo da área trabalhista. Na solenidade de posse, que […]

STF Notícias xxSlider_princial

Pauta do STF no primeiro semestre do ano tem 38

No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em 2007, após sua regulamentação, foi criado um efeito multiplicador, permitindo que a tese formulada pelo STF sobre uma matéria seja aplicada a todos os […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Burger King é condenada por fornecer somente os próprios lanches

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso da Rede Burger King contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição e indenização a um atendente de São Paulo (SP) que recebia, a título de refeição, os mesmos lanches servidos na loja. A condenação levou em conta que a […]

Advocacia Politica xxSlider_princial

OAB vai ao STF contra mudanças feitas na Constituição pela

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional protocolou, nesta quinta-feira (13), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido cautelar em face das Emendas Constitucionais 113/2021 e 114/2021. A ação aponta a inconstitucionalidade das emendas, que são fruto da chamada “PEC dos Precatórios”. NA ADI, a OAB e outras entidades que aderiram questionam tanto a […]

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