10 de janeiro de 2022

Politica xxSlider_princial

REVOLUÇÃO DIGITAL: Barroso diz que redes sociais fizeram surgir “terroristas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse, em artigo publicado nesta segunda-feira (10), que a revolução digital e a ascensão das mídias sociais provocaram o aparecimento de “terroristas verbais”, que colocaram em risco o processo eleitoral e a democracia. “A revolução digital e a ascensão das mídias sociais permitiram o […]

Advocacia xxSlider_princial

RIO 40 GRAUS: Dispensado o uso de terno e gravata

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) dispensou os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, em virtude do calor intenso durante o verão. Em resposta ao requerimento feito pelo presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, a Presidência do tribunal afirma que o uso […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. O Plenário Virtual analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral e fixou que, até deliberação da questão pelo Poder Legislativo, devem ser aplicados o Índice Nacional de Preço […]

Justiça Sul xxslider_principal2

ALÉM DAS DECISÕES: Juiz é premiado por desenvolver programa de

As boas notas e a assiduidade na escola não garantiam motivação para a aluna Elisa Jasko vivenciar a rotina da sala de aula. Moradora do município de General Carneiro/PR, a estudante se sentia tomada por apatia e desinteresse. Já a preocupação de Marilene Mikoaiaewski, da cidade de União da Vitória, no mesmo estado, era como […]

Superiores xxSlider_princial

STJ e AGU estendem acordo técnico de cooperação para desjudicialização

O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) tem apresentado resultados expressivos nas medidas de interesse comum voltadas para a prevenção de litígios, o incentivo à resolução consensual de conflitos e o gerenciamento de precedentes qualificados. Dados do relatório mais recente apresentado pela Secretaria […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF tem 469 ações paradas por pedidos de vista pendentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento a partir do Portal da Transparência da Corte, algumas ações estão à espera de um desfecho há 16 anos – na época, da composição atual, apenas os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já integravam a Corte. […]

Brasil xxSlider_princial

CRISE NO ENSINO: Maioria dos cursos de Direito não aprova

Nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito no Brasil aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desempenho mínimo na avaliação é obrigatório para o exercício da advocacia no país. Os dados foram tabulados pela Folha considerando a porcentagem de […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Homem que forjou furto de carro para enganar seguro é

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, que condenou homem por fraudar o roubo de seu carro e por comunicação falsa de crime. As penas foram fixadas em 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão e […]

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TRT-SC suspende retorno presencial após surto de Covid-19

A Administração do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu as atividades presenciais em todas as unidades de primeiro e segundo graus até o dia 20 de janeiro. O Ato de suspensão foi divulgado na última sexta-feira 7, e é assinado pelo presidente do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, que levou em conta o agravamento […]

Superiores xxSlider_princial

TST restabelece responsabilidade do clube de futebol por morte de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA), ao pagamento de R$ 150 mil à viúva e às filhas do jogador Cléberson Frölich, conhecido como Cléber, vítima de acidente vascular cerebral (AVC) em dezembro de 2007. A decisão baseou-se na conclusão das instâncias ordinárias de que […]

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