English EN Portuguese PT Spanish ES

Category :

xxSlider_princial

MP-RJ abre concurso para promotor de Justiça com salário inicial

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou edital para concurso público de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Ao todo são ofertadas 15 vagas para provimento imediato. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64. Para a investidura no cargo de promotor, o candidato deve ser brasileiro nato, ser bacharel em direito, […]

JustiçaNordeste

TJ da Bahia ‘pune’ com aposentadoria juiz preso por vender

Preso na Operação Faroeste por envolvimento em um esquema bilionário de grilagem e corrupção através da venda de decisões judiciais, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi contemplado pela “punição premiada” que a legislação brasileira mantém, ao ser aposentado compulsoriamente, com a preservação do pagamento mensal de salário, por contrariar a missão institucional do […]

PoliticaxxSlider_princial

DEBANDADA NO CARF: Auditores fiscais renunciam cargos de conselheiros

A mobilização de auditores-fiscais contra a aprovação de orçamento de 2022, que prevê reajuste de salário apenas para polícias federais — inclusive com a ideia do governo federal de inserir delegados no mesmo teto de vencimentos de ministros do STF — ganhou novo capítulo nesta quinta-feira (23/12), antevéspera de Natal. Ao menos 44 auditores-fiscais renunciaram a seus cargos […]

BrasilJustiça

Ex-diplomata condenado por violência doméstica tem pedido de prisão domiciliar

O desembargador relator da Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), negou o pedido de prisão domiciliar feito pelo ex-diplomata Renato de Avila Viana, condenado a 5 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, por crime de lesão corporal grave, praticado em contexto de violência domestica contra uma ex-namorada. A defesa ingressou […]

Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

TST reconhece responsabilidade da Uber por acidente que vitimou motorista

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. pela morte de um motorista de aplicativo após discussão no trânsito. A turma entendeu que o desentendimento no trânsito não poderia ser equiparado ao caso fortuito externo de caráter imprevisível e determinou […]