25 de novembro de 2021

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - SP xxSlider_princial

PRIMEIRA MULHER: Em virada histórica, Patrícia Vanzolini é eleita presidente

Em uma apuração eletrizante, marcada por uma virada histórica na apuração dos votos, a advocacia paulista renovou e elegeu, nesta quinta-feira (25), a primeira mulher presidente da maior seccional da OAB no país. Patrícia Vanzolini, da chapa “Muda OAB-SP”, foi a grande vencedora das eleições da OAB-SP, desbancando o favoritismo do atual presidente da entidade, […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR

Com 60% dos votos, Marilena Winter é eleita a primeira

A OAB Paraná também será comandada por uma mulher a partir de 1º de janeiro de 2022. Com 59,68% dos votos válidos, a tradicional chapa “XI de Agosto”, liderada pela advogada Marilena Winter, venceu as eleições da OAB-PR e continuará à frente da entidade por mais três anos. Atual vice-presidente, Marilena Winter é agora a […]

Brasil STF Notícias xxSlider_princial

STF autoriza auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31 de dezembro de 2021, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença, sem o exame presencial pelos peritos médicos federais. […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC

Cláudia Prudêncio é eleita presidente da OAB Santa Catarina

Mais uma mulher eleita presidente de uma seccional da OAB nestas eleições. A advogada Cláudia Prudêncio será a presidente da OAB Santa Catarina no triênio 2022-2024. Ela foi eleita nesta quinta-feira (25) em eleições online realizadas com os advogados catarinenses. Cláudia Prudêncio foi apoiada pelo atual presidente da OAB-SC, Rafael Horn, eleito para o Conselho […]

Brasil xxslider_principal2

CNJ determina que juízes cumpram etapa prática de capacitação em

Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de formação para mediação e conciliação. O TJ-RN encaminhou […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

Magistrado não pode decretar prisão preventiva de ofício, diz TJ-SP

A prisão em flagrante não é medida cautelar. A conversão do flagrante em preventiva não é mera substituição de medidas cautelares, mas sim, imposição de medida cautelar pessoal. Dessa forma, está ligada à clausula do devido processo que, em relação à prisão preventiva, além de circunscreve-la à prévia decisão judicial, impede a decretação de ofício. O entendimento […]

Advocacia xxSlider_princial

TRF-1: OAB não pode recusar 2ª via da carteira profissional

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não pode se recusar a emitir a segunda via da carteira profissional de um advogado, mesmo que ele esteja inadimplente com as anuidades da instituição. A OAB em Minas Gerais (OAB-MG) entrou com apelação contra a […]

Sem categoria

Delegado federal brasileiro é eleito vice-presidente da Interpol nas Américas

O delegado federal Valdecy Urquiza Júnior foi eleito nesta quinta-feira (25/11) vice-presidente nas Américas da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). O Brasil ficará pela primeira vez no comando da vice-presidência de uma das seções do órgão. Urquiza disputava a vaga com candidatos da Colômbia e de Trinidade e Tobago. O mandato da vice-presidência é de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA

Após eleição da OAB Bahia, Ana Patrícia é agredida com

Da pior forma possível. É assim que as eleições da OAB Bahia terminaram com ataques machistas e misóginos contra a advogada Ana Patrícia Dantas Leão. A liderança de Ana Patrícia não é aceita pelos ganhadores deste pleito que continuarão a comandar a entidade pelos próximos três anos. A vitória da chapa “União pela Advocacia” está […]

Advocacia Brasil xxslider_principal2

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia

A 45ª Vara Cível de São Paulo (SP) condenou advogado e escritório pela cobrança de valores apropriados indevidamente de cliente, provenientes de depósitos recursais em reclamações trabalhistas feitos pelos autores da ação. Além da reparação solidária por danos morais, fixada em R$ 12 mil, os réus foram condenados a restituir o montante de R$ 85,6 […]

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