16 de novembro de 2021 - Página 2 de 2

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG

FALTA DE ÉTICA: Chapa da situação na OAB-MG divulga fake

Após pesquisas que confirmam a tendência de vitória da oposição nas eleições da OAB Minas Gerais, a advocacia mineira foi surpreendida nesta segunda-feira (15) com a divulgação de uma pesquisa apontando a chapa da situação, encabeçada pelo candidato Luis Claudio Chaves, na frente da disputa. A informação vem circulando nas redes sociais e grupos de […]

Brasil Justiça Sudeste xxslider_principal2

Mulher será indenizada por ex que ameaçou divulgar fotos íntimas

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou o valor de indenização por danos morais devida por homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de ex-companheira. A reparação foi fixada em R$ 15 mil por danos morais e em R$ 2,4 mil por danos materiais. Segundo os autos, o […]

Politica xxSlider_princial

“Agora farão política no campo certo”, diz Gilmar sobre Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, ambos da Lava Jato, farão política “no campo certo”. As declarações foram feitas em Portugal, onde o magistrado organiza o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Gilmar foi questionado sobre as possíveis candidaturas de […]

Legislação xxslider_principal2

Projeto impede que condenados por violência doméstica tomem posse em

O Projeto de Lei nº 2556/21 impede que pessoas sob medidas cautelares ou condenadas por crimes de violência doméstica contra crianças, adolescentes e idosos tomem posse em cargos públicos e participem de licitação ou de execução de contrato na administração pública direta e indireta. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – CE

Advogados cearenses vão às urnas escolher entre três candidatos para

Cerca de 20 mil advogados e advogadas cearenses irão às urnas nesta quarta-feira (17) para eleger os novos dirigentes da Seccional da OAB no Ceará. Três candidatos disputam a Presidência da OAB-CE para o triênio 2022-2024. São eles: Daniel Aragão, Erinaldo Dantas e Sávio Aguiar. O candidato da Chapa 10 “OAB Livre e Independente”, Sávio […]

Brasil Justiça do Trabalho xxslider_principal2

Empresa é condenada por anotar número de processo trabalhista na

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na carteira de trabalho (CTPS) do trabalhador o número do processo trabalhista em que figurou como parte ré. A empresa terá que pagar R$ 5 mil ao ex-motorista por anotação desabonadora, conforme decisão da Segunda Turma. A […]

Brasil Superiores xxSlider_princial

Juíza condena Ministério Público do Trabalho por litigância de má-fé

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou o Ministério Público do Trabalho (MPT) por litigância de má-fé em ação civil pública em que pedia indenização por danos morais coletivos ao Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo (Selur) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Prestação de […]

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NOVA FERRAMENTA: CNJ lança painel de monitoramento das execuções civis

Entre janeiro e agosto de 2021, foram abertos mais de 30 mil novos processos de execução civil e baixados mais de 168 mil processos desse tipo. Os dados estão reunidos em uma nova ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o acompanhamento de um dos maiores gargalos do Judiciário: os processos em fase […]

Superiores xxSlider_princial

TSE tem a menor taxa de congestionamento entre as Cortes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na liderança entre as quatro Cortes Superiores brasileiras quando o assunto é taxa de congestionamento. O indicador é utilizado para medir a efetividade de um tribunal em um período de um ano, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE

OAB-PE: Almir Reis vence mais uma batalha jurídica contra Fernando

Chegou o grande dia das eleições da OAB Pernambuco. E no cenário de indefinição que faz com que as eleições em Pernambuco seja uma das mais disputadas do país, o candidato de oposição, Almir Reis, venceu, na noite desta segunda-feira (15), mais uma batalha jurídica contra o candidato Fernando Ribeiro, que representa o grupo que […]

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