9 de novembro de 2021

Desembargadores do TJ-SP elegem novo presidente e cargos de direção

Os 356 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vão às urnas nesta quarta-feira (10/11) para eleger o presidente da corte no biênio 2022-2023. Três magistrados concorrem ao cargo: o vice-presidente, Luís Soares de Mello, o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Anafe, e o desembargador Carlos Abrão. Além do presidente, também serão eleitos nesta quarta o […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG xxSlider_princial

Pesquisa confirma liderança de Sérgio Leonardo na disputa pela OAB

O candidato da Chapa 33 ReNova OAB, Sérgio Leonardo, lidera a disputa pela eleição à Presidência da OAB Minas Gerais, com 26% dos votos. O levantamento foi realizado pela Quaest Consultoria e Pesquisas, com advogados inscritos na OAB-MG. Tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, Sergio Leonardo aparece à frente dos outros concorrentes. No levantamento […]

Bastidores da Ordem xxSlider_princial

É HORA DE VOTAR: Eleições da OAB começam a partir

A partir da próxima terça-feira, 16 de novembro, a advocacia brasileira irá as urnas para escolher quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2022-2024. Os advogados do Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins serão os primeiros a escolherem os futuros presidentes da OAB em seus estados em […]

Politica xxSlider_princial

A SAGA CONTINUA: “Tudo parado, tudo parado”, diz Alcolumbre sobre

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o processo referente à sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) continua “tudo parado”. Membros da CCJ ainda afirmam que está claro que o presidente da comissão não vai pautar a sabatina de […]

Superiores xxslider_principal2

TRF-1 confirma incidência do PIS e Cofins sobre receita de

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação de uma empresa que questionou a incidência do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para a Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de imóvel. No recurso, a apelante pretendia tornar sem efeito a cobrança em execução fiscal, alegando […]

STF Notícias xxSlider_princial

STF decide que estados não podem criar teto remuneratório para

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma emenda à Constituição do Estado do Amazonas que instituiu como limite remuneratório único dos servidores públicos municipais o valor do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AM). Por unanimidade, o colegiado entendeu que o teto remuneratório aplicável aos servidores municipais, excetuados os vereadores, é o subsídio […]

Legislação Superiores xxSlider_princial

Aprovada ampliação de magistrados nos Tribunais Regionais Federais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela Câmara para o PL 5977/19, do Superior Tribunal […]

Superiores xxSlider_princial

Desembargadora Morgana de Almeida Richa é escolhida para ministra do

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome da magistrada será agora apreciado pelo Senado Federal. A primeira etapa é uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguida por votação em Plenário. Caso aprovada, ela vai assumir […]

Brasil Justiça Nordeste xxslider_principal2

UMA DÉCADA DEPOIS: Juiz pede desculpas ao julgar ação que

O juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, na Paraíba, fez questão de se desculpar ao decidir sobre um mandado de segurança contra ato praticado pelo prefeito da cidade de Uiraúna pelo fato de o caso ter tramitado dez anos e sete meses antes do julgamento. “De início, deixo registrado que o […]

EVENTOS

Presidente do TRF5 Edilson Nobre lança seu novo livro na

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro, nesta quinta-feira (11), às 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Com o tema “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, o livro constitui a tese que o magistrado […]

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