O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, não desce mesmo do palanque político e em tom de ameaça ao presidente Bolsonaro aproveitou a decisão do STF de cancelar a reunião entre os Poderes para expressar mais uma dura opinião. Em suas redes sociais, Santa Cruz taxou o presidente da República de “pior governante do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (5), que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes. Segundo o ministro, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre […]
A juíza Andreia Silva Matos, com o auxílio de uma intérprete de Libras, conduziu uma audiência por videoconferência no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, em que a vítima, o réu e uma das testemunhas possuem deficiência auditiva. A íntérprete, Sueidy Lima Pereira, integra a Central de […]
O conselheiro do CNJ J e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, será o palestrante da aula magna da abertura do semestre letivo do curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia de Natal-FACITEN, no próximo dia 09 de agosto, às 19:30h, pelo Google Meets. O ministro Emmanoel Pereira, uma das […]
Por considerar que o juízo federal reconheceu no momento adequado sua incompetência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou pedido de anulação das decisões judiciais que autorizaram medidas de busca e apreensão, que levaria à nulidade de eventuais provas obtidas. No caso, três pessoas estavam sendo investigadas pela Polícia Federal por supostas irregularidade na […]
Por constatar todos os requisitos caracterizadores, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e duas motoristas do aplicativo. Os acórdãos partiram de sentenças desfavoráveis às trabalhadoras. Em ambos, a empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho das trabalhadoras, pagar verbas rescisórias, horas extras […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que aposentou compulsoriamente o desembargador Otavio Henrique de Sousa Lima. De acordo com o tribunal estadual, o magistrado beneficiou ilegalmente quatro homens presos em flagrante com mais de uma tonelada de cocaína. Entre os beneficiados, estava o traficante Welinton Xavier dos […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vinheta “Brasil-il-il-il”, marca das transmissões esportivas da Rede Globo, mas limitou o alcance retroativo da indenização aos três anos anteriores ao ajuizamento da ação, que ocorreu em 2011. Segundo o colegiado, o artigo 24, […]
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6937) contra lei estadual que obriga a reserva de 5% das vagas de estacionamento em órgãos públicos para advogados. A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Segundo a Lei estadual 5.047/2021, apesar da indispensabilidade da advocacia para […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, nesta quarta-feira (4). Na condição de presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso saudou o eleito e […]
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