A advocacia mossoroense está atônita com a exclusão da OAB Mossoró de reunião liderada pelo presidente da OAB-RN Aldo Medeiros no Fórum Silveira Martins para tratar de demandas dos profissionais da região Oeste. A presidente da OAB Mossoró Bárbara Paloma lamentou a atitude de Aldo Medeiros que não convidou os representantes da Subseccional para participar […]
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do estado de São Paulo. Esta foi a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação cujo julgamento no Plenário Virtual da corte foi encerrado nesta segunda-feira […]
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), concedeu tutela de urgência para suspender a intervenção judicial na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O magistrado acolheu recurso da entidade contra decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Em 1ª instância, […]
Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas e com maiores rendas, enquanto apenas 7% entendem que não há distinções. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo na última semana. Entre os profissionais negros entrevistados, essa porcentagem sobre para 94%. […]
Durante a sessão que marcou a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2), o ministro Gilmar Mendes ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano da Suprema Corte. Após a aposentadoria de Marco Aurélio, Gilmar Mendes se tornou o membro mais antigo do Tribunal, e seguirá assim até dezembro de 2030 quando deverá se aposentar. […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques disse que a discussão sobre o voto impresso é uma ‘preocupação legítima do povo brasileiro’. O magistrado divulgou nota no início da noite desta segunda-feira (2). O posicionamento diverge dos demais ministros da Corte, que assinaram uma carta conjunta publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com críticas […]
Uma adolescente emancipada e aprovada em concurso público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) garantiu na justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, para o qual foi aprovada. Assim, decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao manter a […]
Ganhou os comentários do meio jurídico o informe publicitário de três folhas inteiras publicado neste domingo na Folha de S.Paulo, um dos jornais de maior circulação do país, pela banca Nelson Wilians Advogados. O informe publicitário contratado pelo conhecido escritório recebeu opiniões díspares. No mês em que se comemora o Dia do Advogado, 11 de […]
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), a proposta do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, de converter em inquérito administrativo o procedimento aberto para que autoridades públicas do país pudessem apresentar provas que comprovassem ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas Eleições de 2018, em […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve ocorrer dentro dos limites constitucionais, com freios e contrapesos recíprocos, de forma harmônica e com alinhamento visando à materialização dos valores constitucionais. “Porém, harmonia e independência entre os poderes não implicam […]
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