Para alcançar o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade aos serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), estão sendo criados dois centros de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Nesta terça-feira (13), o prefeito Álvaro Dias, e os secretários Adjuto […]
Uma advogada de MG formulou pedido de permissão para concorrer à vaga de ministro no STF com o indicado por Bolsonaro, André Mendonça. A causídica enviou documento com as fundamentações a senadores, ministros e mensagem ao presidente da República. No pedido, a advogada diz que não poderia pedir ao presidente a indicação sem antes pedir permissão aos ministros […]
A sociedade brasileira confia e tem segurança no atual sistema eletrônico de votação. É o que traduz uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada na última semana, demonstrando que 63,7% da população acredita que o modelo das urnas eletrônicas é transparente e seguro. Para a coleta de dados, os pesquisadores da entidade ouviram 2.022 […]
A partir desta segunda-feira (12), o juiz Gustavo Muniz Nunes deixou a Vara do Trabalho de Assu e assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, conforme Ato do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nº 170 de 2021. A mudança é resultado do processo de remoção para preenchimento da vaga de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e determinou o processamento de uma ação de adoção personalíssima proposta por casal que alegou ser parente da criança, pois os dois seriam tios por afinidade de sua mãe biológica (de acordo com o processo, a genitora é filha da irmã da cunhada […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) voltou a destacar que o crime de embriaguez ao volante é considerado de perigo abstrato, sendo presumida a ofensividade e desnecessária a demonstração efetiva da potencialidade lesiva da conduta do motorista alcoolizado, conforme o entendimento das cortes superiores. Assim, o órgão manteve […]
O servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) e atleta paraolímpico Sérgio Fróes Ribeiro de Oliva foi oficialmente convocado a integrar, pela quarta vez, a equipe do Brasil que irá participar dos jogos paralímpicos do Japão. Na edição do Rio de Janeiro, realizada em 2016, Sergio Oliva recebeu duas medalhas de bronze […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a constitucionalidade de uma lei municipal de Nova Odessa (SP), de autoria parlamentar, que obriga a prefeitura a divulgar os nomes de todos os vacinados contra a Covid-19 na cidade. O entendimento foi de que a publicidade e a eficiência são predicados obrigatórios postos como pilares para […]
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizará um evento sobre os programas sociais desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e coordenados pela desembargadora Maria Zeneide Bezerra, vice-presidente da Corte potiguar. Ela participará do encontro virtual “Justiça, amor e sociedade – programas sociais desenvolvidos pelo TJ-RN”, que vai acontecer […]
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