O prefeito Álvaro Dias assinou nesta terça-feira (06) a ordem de serviço para o início das obras de recuperação e modernização dos espaços públicos, com implantação de rotas de deslocamento para os pedestres em diversos bairros de Natal. Serão investidos mais de R$ 29 milhões em 70 quilômetros de calçadas, garantindo acessibilidade e segurança para as […]
“Ser reconhecida perante a sociedade como uma instituição inovadora, efetiva e sustentável”. É assim que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deseja ser visto pela população até o ano de 2026. Para tanto, se compromete a se pautar pelos valores da efetividade, inovação, proatividade, celeridade, sustentabilidade, transparência, ética e acessibilidade. Tudo […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um pedido de liminar em mandado de segurança para que a vacinação de adolescentes contra a Covid-19 ocorresse imediatamente, antes dos grupos definidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Segundo o ministro Humberto Martins, o mandado de segurança não pode ser concedido com […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) […]
Um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento de duas senhoras, com a morte de uma delas, de 82 anos, teve sua demissão por justa causa mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN). O motorista ajuizou a ação trabalhista com o objetivo de reverter a demissão por […]
Se o réu não tem endereço ou trabalho fixos e há uma clara dificuldade de encontrá-lo, mas áudios e prints de conversas revelam que ele é usuário ativo do aplicativo de mensagens, a Justiça deve usar a tecnologia em seu favor para citá-lo oficialmente. Foi o que decidiu o juiz da 44ª Vara Cível de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) alcançou a marca de 40 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, produzidos desde a implantação do trabalho remoto como medida de contenção da pandemia da Covid-19. A prestação jurisdicional tem sido mantida via webconnection. Desde 16 de março de 2020, foram registradas 9,9 milhões de conexões […]
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste. Desta vez, foram denunciadas 16 pessoas pelos crimes de corrupção nas modalidades ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os denunciados estão os desembargadores Maria do Socorro Barreto, Gesivaldo Nascimento Britto e José Olegário Monção Caldas, os juízes […]
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