A Prefeitura do Natal iniciou no último sábado (19), e prossegue nos próximos dias, a modernização e implantação de alamedas nas quatro regiões da cidade. Nesta segunda-feira (21), a Alameda do calçadão da Avenida Roberto Freire, na zona Sul, será acesa. E ainda nesta semana, o município dará início à implantação da Alameda da Av. […]
Duas semanas de trabalho e resultados positivos a mostrar. Este é o saldo parcial do pagamento de prioridades de precatórios, iniciado pela divisão responsável pelo segmento, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). De um total de 1.800 créditos prioritários, com valores financeiros individualizados em conta específica, o Poder Judiciário potiguar alcançou […]
Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar relação de emprego, é necessário um conjunto de requisitos: subordinação jurídica, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-DF/TO) ao indeferir o pedido de uma advogada que afirmava ter vínculo empregatício com um escritório de […]
O Ministério Público deve dar prioridade de tramitação a conclusões oriundas das comissões parlamentares de inquérito. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime tomada pelo Plenário Virtual. Acompanhando voto proferido pela ministra Carmen Lúcia, o STF considerou constitucional trecho de lei de 2000 que determina estes procedimentos. “A importância do […]
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela Corte Especial […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19. Leia abaixo a íntegra. “No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, […]
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