As advogadas potiguares Joilce Santana e Josefa Dantas receberão na próxima segunda-feira (31) a Medalha Wandecy Veras. A solenidade será realizada às 17h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), e é coordenada pela vice-presidente da instituição, Rossana Fonseca em parceria com a Comissão da Mulher Advogada. Concedida […]
Por improdutividade, falta de proatividade e efetividade na atuação funcional, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por unanimidade, a penalidade de remoção compulsória por interesse público ao promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Luciano Rocha. Os conselheiros seguiram o voto da relatora, Sandra Krieger, no sentido de que […]
O presidente Jair Bolsonaro, agora representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (27), ação direta de inconstitucionalidade em face de medidas restritivas denominadas “lockdown” e toque de recolher impostos por alguns estados e municípios devido a novos avanços do coranavírus. Segundo a petição, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, o […]
Integrantes da cúpula do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicaram uma nota afirmando que Felipe Santa Cruz, presidente da entidade, está usando seu cargo com fins político-partidários. Leia a íntegra da nota. O texto é assinado pelo movimento “OAB em defesa da advocacia”, lançado em abril deste ano e capitaneado por Luiz […]
A Prefeitura de Natal vem desenvolvendo ações diárias para diminuir o impacto do período chuvoso na capital. O objetivo é organizar as equipes das secretarias para prestar à população o apoio que vier a ser necessário e tomar as providências devidas para reduzir os impactos das chuvas na cidade. As ações preventivas são relacionadas à […]
Em nova decisão a favor do fretamento colaborativo – modelo pelo qual os passageiros dividem a conta final do frete -, a Justiça Federal em São Paulo negou mais um pedido de liminar que tentava impedir empresas de prestarem o serviço no País. A decisão mantém liberada a atuação de fretadores e da Buser, startup […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a proibição da utilização de animais em testes experimentais de cosméticos, produtos de higiene pessoal e de limpeza no Rio de Janeiro, ao validar o dispositivo da norma estadual que estabeleceu a medida. Por 10 votos a 1, o colegiado entendeu que as regras estão dentro da competência dos […]
A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou uma proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público. O texto, lido durante a 8ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, prevê que seja assegurada a participação de pelo menos um integrante do […]
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