O movimento em torno da indicação do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal vem se intensificando nos últimos dias. Em ofício enviado ao presidente da República Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) manifestou o apoio da entidade ao nome do professor e desembargador federal do TRF2 William Douglas […]
No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos, conforme os dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico (Ibaer) divulgados durante o webinário “Setor Aéreo Brasileiro: caminhos para a redução da litigiosidade”, […]
O Martinelli Advogados apresenta três novos senior partners. Os advogados Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira são profissionais experientes que já faziam parte da estrutura do escritório, e seguem fortalecendo a presença do escritório no eixo Rio-São Paulo. Para Juliana Martinelli, CEO do Martinelli Advogados, o movimento consolida a posição do Martinelli Advogados como […]
Uma arquidiocese da Igreja Católica não deve indenizar a vítima de abuso sexual cometido por um de seus padres se o ilícito não aconteceu em razão do ofício religioso. O agressor não utilizava batina, o crime foi cometido em local particular e a vítima não frequentava a Igreja Católica. Com esse entendimento, a 3ª Turma […]
A rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista decorrente da falta de recolhimento dos depósitos do FGTS durante nove meses foi reconhecida, por unanimidade, pela 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o colegiado, o ato faltoso do empregador é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato, com o […]
Thiago Murilo Nóbrega Galvão é o novo procurador-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o procurador federal é membro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2011 e será o responsável por representar o Inep judicial […]
O Tribunal Superior do Trabalho TST) definiu a lista com os três nomes que serão enviados à Presidência da República para escolha do novo ministro da corte, na vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (26). Foram escolhidos os procuradores Alberto Bastos Balazeiro, Adriane Reis de Araújo e Manoel Jorge e Silva Neto. A […]
A ciência e a tecnologia podem ser aliadas poderosas na preservação do meio ambiente, assegurando um desenvolvimento sustentável. Pensando nessa relação, a Prefeitura de Natal vai debater o tema na Semana do Meio Ambiente 2021. O evento será realizado na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de junho, de forma virtual, devido à […]
A Justiça passa a dispor de mais uma ferramenta para o combate a ilícitos como crime organizado, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Desde o início de maio, está em operação a Indicação de Ordem Sigilosa no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud). A funcionalidade que permite […]
Ao aceitar a missão de comungar esforços para a realização das Eleições de 2020, sob a gestão do Ministro Presidente do TSE Luís Roberto Barroso, iniciada em maio de 2020, não podíamos prever a importância de conhecimentos e categorias por nós completamente desconhecidos e que entraríamos em contato, tais como metodologia Agile ou Kabum em […]
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