A White Martins, principal fornecedora de oxigênio hospitalar do Amazonas, pediu nesta segunda-feira (18/1) que o Supremo Tribunal Federal suspenda todos os processos e decisões liminares relativas ao abastecimento do insumo, no contexto da epidemia do novo coronavírus. No pedido, disse que, nos últimos 3 dias, foram apresentadas 13 ações ao Tribunal de Justiça do […]
O advogado Marco Antonio de Vicente Junior, de Brasília, apresentou à Assembleia Legislativa do Amazonas um pedido de impeachment contra o governador do estado, Wilson Lima, e o vice-governador Carlos Almeida Filho. Vicenzo sustenta o pedido em casos apurados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal como a compra de respiradores pulmonares, também alvo de investigação da CPI […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu o inquérito sobre o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Siqueira, que, em julho do ano passado, humilhou um guarda municipal em Santos ao se recusar a usar máscara na praia. Em dezembro, por 10 votos a 3, a Corte Especial do STJ decidiu, […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) condenou um pet shop ao pagamento de indenização por danos materiais para a proprietária de um cachorro que foi lesionado durante banho e tosa, em Porto Alegre (RS). A autora da ação afirmou que levou o seu animal de estimação para banho e tosa no […]
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a recurso do Ministério Público para alterar o regime prisional de um homem condenado por compartilhar e transmitir, de forma continuada, pornografia infantil. A pena de cinco anos e sete meses, que seria cumprida em regime semiaberto, deverá ser […]
A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal neste domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia. As informações foram enviadas ao STF depois que o […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, assinaram uma portaria conjunta para instituir canais para receber demandas específicas sobre violência contra a mulher, direitos humanos e meio ambiente na Ouvidoria do Conselho. A iniciativa alinha-se ao planejamento […]
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, assume o plantão da Corte nesta segunda-feira (18) até o dia 31 de janeiro. Durante esse período, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que está de férias. Fux tomou posse na presidência do STF em setembro. Em […]
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