A Advocacia-Geral da União informou ao Supremo Tribunal Federal neste domingo (17/1) que o Ministério da Saúde sabia sobre a falta de oxigênio em Manaus desde 8 de janeiro, seis dias antes de o insumo se esgotar em vários hospitais, levando pacientes à morte por asfixia.
As informações foram enviadas ao STF depois que o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo federal disponibilizasse oxigênio e outros insumos necessários a Manaus.
Na ocasião, Lewandowski também mandou que fosse apresentado à Corte um plano com estratégias de enfrentamento à situação de emergência no Amazonas.
“Até então, o Ministério da Saúde não havia sido informado da crítica situação do esvaziamento do estoque de oxigênio em Manaus, ciência que apenas se operou em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto. A partir do conhecimento dessa informação, houve alteração da programação da visita do secretariado do Ministério da Saúde a Manaus, que passou a envolver a inspeção das localidades de armazenamento e manejo de oxigênio hospitalar”, informou a AGU.
O documento também diz que a Secretaria Especial de assuntos Federativos, órgão integrante da Secretaria de Governo, da Presidência da República, “tem articulado encontros semanais de comitês de crise regionais voltados ao enfrentamento da pandemia”.
Anteriormente, o governo de Jair Bolsonaro havia afirmado que a falta de oxigênio “foi informada de maneira tardia”. No dia 11, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, chegou a minimizar o colapso, defendendo o “tratamento precoce” de infectados.
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ADPF 756
Fonte: Conjur
