O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador federal Kassio Nunes Marques será indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário do país. “Será publicado nesta sexta-feira [2], no Diário Oficial da União, por causa da pandemia, nós […]
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o quinto ciclo de cursos a distância a partir desta quinta-feira (1º) até 31 de outubro. Nesta etapa, serão disponibilizados nove cursos já oferecidos nos ciclos anteriores. Todos os cursos são gratuitos e abertos […]
A Justiça do Trabalho avalia utilizar sistema único de videoconferência em todos os graus de jurisdição. A medida vai ao encontro da proposta do Conselho Nacional de Justiça apresentada na semana passada, para que todos os tribunais definam e regulamentem um sistema de videoconferências para a realização de audiências e atos oficiais. O Conselho Superior […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou medida liminar no Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para suspender a tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso especial que questiona sua condenação no caso conhecido como tríplex do Guarujá (SP). A defesa alega […]
Reeleito por unanimidade, o juiz auxiliar da Presidência do TJ-RN, Bruno Lacerda, terá mais um ano de mandato à frente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios. Ele foi reconduzido a mais um período de 12 meses de gestão à frente do dispositivo, em sessão por videoconferência que reuniu gestores da área em tribunais estaduais […]
As regras aplicáveis à arrecadação e gastos, bem como às prestações de contas eleitorais, serão debatidas nesta quinta-feira (01/10), às 19h, durante o webinar “Eleições e Prestação de Contas” com a participação de Denise Goulart Schlickmann, considerada a maior referência do país no assunto. Autora do livro “Financiamento de Campanhas Eleitorais” já em sua 10ª […]
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