Tecnologia
Desempenho em pesquisa não comprova abuso por propaganda irregular, decide TSE
O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por
STJ valida anulação de sentença por sumiço de 400 páginas do processo
O rol do artigo 949 do Código de Processo Civil, que estabelece as hipóteses em que a sentença já publicada pode ser alterada, é meramente
Candidato não é responsável por violação de direito autoral praticada por apoiador
Não é possível responsabilizar o candidato ou o partido político por violação de direito autoral praticada por apoiadores e simpatizantes. Esse entendimento é da 3ª
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas
“Justiça e Meio Ambiente: O Papel do Judiciário” foi o tema da primeira palestra do ano do projeto “Diálogos com o Supremo”, realizado nesta quarta-feira
AGU deve enviar acordo sobre desoneração da folha de pagamentos ao STF ainda nesta quarta
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve protocolar ainda nesta quarta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo entre o governo federal e o Congressosobre a desoneração da folha de pagamentos. A proposta
MPF é contra autorização para compra de automóvel em nome de crianças com deficiência
Diminuir burocracias com o objetivo de viabilizar os direitos das pessoas com deficiência. Essa foi a premissa que norteou a participação da Procuradoria Federal dos