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Supremo divulga balanço do primeiro semestre com redução do acervo de processos ao menor número em 33 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o balanço das atividades do primeiro semestre de 2025. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto
Justiça condena homem que usava OAB falsa criada em PowerPoint
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou um homem que, durante quatro anos, se passou por advogado para enganar policiais
Demissão de docente no início do ano letivo gera dano moral, decide TST
Uma ex-professora do Serviço Social da Indústria (Sesi) receberá R$ 12 mil de indenização. A condenação foi estabelecida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do
“É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos resolver”, diz Gilmar Mendes sobre judicialização do IOF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise gerada pela judicialização da derrubada do decreto do
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que moderniza as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A
STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como base para cálculo de honorários em adjudicação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável e deve ser a base de
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