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“É a ponta do iceberg de uma crise e precisamos resolver”, diz Gilmar Mendes sobre judicialização do IOF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a crise gerada pela judicialização da derrubada do decreto do
CNJ proíbe coincidência de datas em concursos para magistratura e cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que moderniza as regras dos concursos públicos para a magistratura e para os serviços extrajudiciais. A
STJ afasta valor do imóvel e define taxa indevida como base para cálculo de honorários em adjudicação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável e deve ser a base de
Honorários advocatícios contratuais têm preferência sobre créditos tributários, confirma STF; OAB celebra decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que os honorários advocatícios, inclusive os contratuais, têm preferência sobre créditos tributários, equiparando-os aos créditos trabalhistas.
Justiça de SP começa a testar envio de intimações judiciais por WhatsApp
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está testando o envio de intimações oficiais por WhatsApp em caráter experimental.
STJ encerra semestre com média de 2 mil decisões por dia; ‘’números incompatíveis com a sobrevivência e estabilidade de qualquer tribunal no mundo’’, diz Herman Benjamin
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o semestre judicial nesta terça-feira (1) com o registro de 368.343 decisões proferidas desde o início do ano,
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