Ministro Celso de Mello antecipa aposentadoria no STF para 13 de outubro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, antecipou sua aposentadoria para o próximo dia 13 de outubro.…
STF decide que bens alienados fiduciariamente podem ser alvo de busca e apreensão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que bens alienados fiduciariamente podem ser alvos de busca e apreensão, por maioria dos…
Judiciário não pode determinar apresentação de projeto para revisão geral de servidores, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação…
STF mantém obrigação de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que…
CNJ proíbe pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente o pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal…
STF: adicional de 20% a desembargadores federais aposentados é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional o pagamento, aos desembargadores federais aposentados, do adicional de 20% previsto…