“GRAVE AMEAÇA”: Gilmar nega pedido de advogado que apresentou HC para votar com celular
A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de celulares em cabines eleitorais não cerceia o direito…
QUEM SERÁ VENCEDOR? Avenida Paulista deve ser ocupada por ganhadores da eleição, decide juiz
A Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira, 27, que o candidato vencedor da eleição presidencial poderá reunir seus apoiadores…
‘SEM MÍNIMO DE PROVA’: Moraes extingue petição de Bolsonaro sobre inserções no rádio
Em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (26), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, indeferiu petição…
TSE exonera funcionário que coordenava área de inserções de propaganda eleitoral
Em meio à denúncia da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que rádios nas regiões Norte e Nordeste teriam…
Juiz determina multa de R$ 10 mil a empresas por cada funcionário que sofrer assédio eleitoral
O juiz Antônio Umberto de Souza Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília, determinou que…
‘SUPERPODERES’ DO TSE: STF forma maioria para manter válida resolução da Corte eleitoral sobre combate às fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos…
INSERÇÕES A MENOS: Moraes dá 24 horas para coligação de Bolsonaro apresentar provas de ‘fraude eleitoral’ no rádio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (24) que a coligação do presidente…
DE VOLTA AO CARGO: Gilmar e Barroso suspendem afastamento de Paulo Dantas do governo de Alagoas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso reverteram nesta terça-feira (24), em decisões distintas,…
Rosa convoca STF para decidir nesta terça (25) se mantém resolução do TSE contra fake news
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão extraordinária do Plenário para apreciar referendo da decisão…
Fachin nega pedido da PGR e mantém resolução do TSE sobre combate às fake news
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República para suspender trechos da…