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Judiciário acelera execução de processos com o Sisbajud
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Judiciário acelera execução de processos com o Sisbajud

“O Sisbajud é mais do que um novo produto. É um passo que reforça a celeridade processual”, destacou o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues, durante a abertura do webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – Sisbajud: Principais Inovações”, […]

STF suspende normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades não previstas na Constituição
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STF suspende normas estaduais que concedem foro privilegiado a autoridades

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os dispositivos das constituições estaduais do Amazonas, Pará, Pernambuco e Rondônia que concediam foro privilegiado a autoridades não listadas na Constituição Brasileira, como o defensor público geral e o chefe geral da Polícia Civil. O ministro Luís Roberto Barroso entendeu, com base em precedentes, que as normas que estabelecem […]

TRF1 julga mais de 146 mil processos no período de pandemia do novo coronavírus
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TRF1 julga mais de 146 mil processos no período de

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou 146.134 processos nos últimos sete meses, dentro do plantão extraordinário adotado pela instituição como forma de prevenção ao novo coronavírus, causador do Covid-19, em dia 18 de março passado. Dentro desses 139 dias úteis do período da pandemia, as oito Turmas que compõem o TRF1 julgaram […]

Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o equilíbrio institucional
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Ministro Celso de Mello destaca importância do STF para o

Ao agradecer, “emocionado, profundamente honrado”, a homenagem prestada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira (7), o ministro Celso de Mello lamentou não poder mais compartilhar o “enriquecedor e ameno convívio com os brilhantes juízes e juízas que compõem o nosso Tribunal”. Afirmou, ainda, sua “inabalável fé” na integridade e na […]

CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
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CNJ aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A escolha é facultativa e será exercida pela parte demandante no momento da distribuição da ação, podendo a parte demandada opor-se a essa […]

STF homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão
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STF homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, foi homenageado pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante STF desde novembro de 1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória na Suprema Corte na próxima terça-feira (13). O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, […]

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