A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, é a nova corregedora Nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (08) em solenidade conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e que contou com a participação do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins.
Para o biênio 2020-2022, a Corregedoria Nacional de Justiça terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.
No dia 26 de outubro, será realizado o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), quando a ministra vai apresentar, aos corregedores dos tribunais de todo o país, o plano da gestão e iniciar a discussão sobre metas e de diretrizes estratégicas válidas para as corregedorias no ano de 2021.
A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por orientar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do país. O objetivo principal é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Perfil
Natural de São Paulo, Maria Thereza está no STJ desde 2006, tendo sido vice-presidente da Corte e corregedora-geral do Conselho da Justiça Federal. Ela já foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, corregedora-geral da Justiça Federal e corregedora-geral da Justiça Eleitoral. Atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta e efetiva.
A ministra Maria Thereza é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP), membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.
Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em Direito pela USP, mestre e doutora em Direito Processual pela mesma universidade, tem especialização em Direito Processual Penal pela PUC-SP e especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra.
Com informações do CNJ
