A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determinou a submissão de um crédito de mais de R$ 7 milhões, relativo a contratos a termo de moeda (Non-Deliverable Forward, ou NDF), ao plano de recuperação judicial de uma empresa de fertilizantes. O colegiado […]
Em uma audiência virtual do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), uma promotora foi flagrada usando o celular durante vários momentos, causando indignação aos demais participantes. O caso foi comunicado à Corregedoria do Ministério Público do Pará (MP-PA) por um advogado presente. Segundo ele, durante a audiência de instrução e julgamento, a promotora não apenas […]
A Comissão Eleitoral e Apuradora da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) dispensou a votação e proclamou vencedoras as chapas únicas que foram inscritas para a chefia da procuradoria e para a Procuradoria Regional Eleitoral. A atual procuradora-chefe, Cibele Benevides, e seu substituto Victor Mariz devem seguir nos cargos por mais dois […]
Em sua tentativa de intimidar o Poder Judiciário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou na sexta-feira (20/8) ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, a iniciativa não tem possibilidade de prosperar, de acordo com o ex-presidente do STF Celso de Mello. No entendimento do ministro aposentado da […]
Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21). Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de […]
O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentado ao Senado, nesta sexta-feira (20), pelo presidente Bolsonaro, causou fortes reações contrárias dos magistrados brasileiros. Em nota divulgada neste sábado (21), a AMB e Ajufe se posicionaram duramente contra a atitude do presidente da República. Leia a nota: “As maiores entidades representativas […]
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu por 2 votos a 1, o ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos Roberto Caldas, condenado no ano passado, em primeira instância, sob acusação de agredir a ex-mulher, Michella Marys. Cabe recurso contra a decisão. O caso veio à tona em 2018 e […]
Em resposta ao pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial, ainda na noite desta sexta-feira (20), repudiando a conduta de Bolsonaro. Confira a nota: “O Supremo Tribunal Federal (STF), neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da […]
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, inconformado com o que considera perseguição ao seu governo por causa de inquéritos sob relatoria do magistrado. O presidente da Congresso, Rodrigo Pacheco, foi quem recebeu o pedido. Na última semana, um […]
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido de liminar de uma aluna da rede pública que quer permanecer em ensino remoto de forma integral. A decisão do juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel foi publicada nesta sexta-feira (20). Na ação, por meio da defesa, a jovem disse que é estudante do […]
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