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Advocacia STF Notícias xxSlider_princial

POLITIZAÇÃO DA ORDEM? Partido pede no STF suspensão de sanções

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB (Lei 8.906/1994), do Regulamento do Estatuto e de atos normativos dos Conselhos Seccionais da OAB que preveem a aplicação de sanções a advogados inadimplentes. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]

STF Notícias xxSlider_princial

Ministro Alexandre de Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Roberto Jefferson do cargo de presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelo prazo inicial de 180 dias. Segundo o ministro, há fortes indícios de que a estrutura do partido, incluindo recursos do fundo partidário, tem sido utilizada para impulsionar a […]

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Ministro do TCU manda procuradores da Lava Jato devolverem diárias

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou a restituição dos prejuízos causados pelos procuradores responsáveis pela operação Lava Jato, em virtude do recebimento indevido de diárias e passagens. Cinco procuradores devem ser citados para que devolvam o dinheiro. Em seu despacho, ele considerou que houve dano ao erário decorrente de […]

Brasil Justiça Sudeste xxSlider_princial

TJ-RJ decreta prisão de ex-servidor que deu prejuízo de R$

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva de Felipe Tobler Lemgruber, ex-servidor do próprio Tribunal, acusado de fazer um esquema de apostas esportivas em pirâmide financeira. Entre as vítimas de Tobler estavam juízes, servidores do Judiciário e moradores de Barra do Piraí e Volta Redonda. Ele foi demitido há dois […]

Advocacia Legislação xxSlider_princial

PENA MAIS DURA: Aprovada proposta da OAB para tornar crime

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto, aprovado nesta terça-feira (9), apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e da OAB, com o objetivo de combater o exercício irregular […]

Politica STF Notícias xxSlider_princial

STF forma maioria pela suspensão do “orçamento secreto”

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para barrar os repasses parlamentares feitos por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”. Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora, ministra Rosa Weber. O julgamento se estenderá até as 23h59 desta quarta-feira (10). A arguição de descumprimento […]

Politica Superiores xxSlider_princial

STJ anula decisões de juiz contra Flávio Bolsonaro no caso

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou de ideia e decidiu que a alteração do foro do processo em que Flávio Bolsonaro é acusado da prática de rachadinha, agora, invalida automaticamente as decisões tomadas no caso pelo juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A conclusão foi refeita […]

Superiores xxSlider_princial

Benedito Gonçalves e Paulo Sanseverino são empossados como ministros efetivo

Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, na sessão desta terça-feira (9). Gonçalves assumiu a cadeira que era ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão, também integrante do STJ, que completou o período de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG xxSlider_princial

Pesquisa confirma liderança de Sérgio Leonardo na disputa pela OAB

O candidato da Chapa 33 ReNova OAB, Sérgio Leonardo, lidera a disputa pela eleição à Presidência da OAB Minas Gerais, com 26% dos votos. O levantamento foi realizado pela Quaest Consultoria e Pesquisas, com advogados inscritos na OAB-MG. Tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada, Sergio Leonardo aparece à frente dos outros concorrentes. No levantamento […]

Bastidores da Ordem xxSlider_princial

É HORA DE VOTAR: Eleições da OAB começam a partir

A partir da próxima terça-feira, 16 de novembro, a advocacia brasileira irá as urnas para escolher quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2022-2024. Os advogados do Amazonas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins serão os primeiros a escolherem os futuros presidentes da OAB em seus estados em […]

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