O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Arual Martins, perdeu a paciência com a postura do presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à vacinação contra Covid-19 e usou palavrões para se referir ao mandatário. Em texto publicado na noite desta quinta-feira (6/1), em seu perfil no Facebook, Martins originalmente se dirigiu a Bolsonaro […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na primeira semana de trabalho em 2022 uma importante pauta para o setor imobiliário. Conforme calendário de julgamentos previstos para este ano, os ministros deverão decidir, na sessão do dia 3 de fevereiro, se locadores de imóveis comerciais podem penhorar bem de família do fiador para garantir o […]
Procurado por Sergio Moro (Podemos) para discutir o cenário eleitoral de 2022, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) avisou a aliados que jamais toparia ser candidato a vice-presidente do ex-juiz. Segundo pessoas próximas, Barbosa avalia que o desempenho eleitoral de Moro tem um “teto” que impedirá o ex-juiz de chegar ao segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto este […]
Após a entrega em massa de cargos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) por parte de servidores da Receita, o órgão anunciou a suspensão por falta de quórum das sessões de julgamento das turmas ordinárias da 2ª Seção e das 1ª, 2ª e 3ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção. Em dezembro, 63 conselheiros da Receita Federal que […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um servidor público federal contra a penhora de 20% de seus vencimentos para o pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Segundo o colegiado, a penhora preencheu todos os requisitos legais de validade e se prestava ao pagamento de prestação alimentícia. […]
Acontece nesta sexta-feira (7), no primeiro dia útil para o Judiciário paulista após o recesso, a posse administrativa da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O novo presidente, desembargador Ricardo Anafe, será empossado às 13h30, no salão nobre do Palácio da Justiça, no centro da capital. Além do evento presencial, também […]
Diante da decisão do governo de iniciar a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (6), declarar perda de objeto dos pedidos de liminar que demandavam detalhes da campanha de imunização infantil. “Diante da manifestação da União, declaro a perda […]
Pelo menos dez processos tributários importantes para as empresas estão previstos para ir a julgamento nas sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira metade de 2022. Quatro deles, que tratam de disputas travadas com a União, podem custar aos cofres públicos um total de R$ 43,5 bilhões – no pior cenário para o […]
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O réu foi alvo de investigações no âmbito da Operação Glasnost II, da Polícia Federal, e teve a pena fixada pelo Tribunal Regional […]
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade. Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta […]
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