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SuperioresxxSlider_princial

STJ vê excesso de linguagem de juiz que citou “dolo

O magistrado que cita na decisão de pronúncia de alguém acusado de homicídio que essa pessoa teve “dolo evidente de matar” comete excesso de linguagem, pois avança sobre a análise técnica da materialidade e indícios de autoria. Com esse entendimento e por maioria de votos, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a […]

BrasilSTF NotíciasxxSlider_princial

Fachin rejeita ação contra identificação de chamadas de telemarketing com

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a ação em que representantes de empresas de telecomunicações questionavam o uso do código de identificação 303 para permitir ao consumidor identificar chamadas de telemarketing. Segundo o relator, as autoras da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166 – Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), Federação Nacional […]

AdvocaciaxxSlider_princial

“Minha realidade é a de milhões de brasileiras, trabalhadora e

O constrangimento sofrido pela advogada Mallu Borges Nunes causou comoção na comunidade jurídica brasileira. Ao participar nesta segunda-feira (22) de sessão virtual da 2º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a advogada foi repreendida pelo presidente do colegiado, desembargador Elci Simões, após sua bebê de seis meses que estava no colo começar […]

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STF pretende afastar veículos de seu prédio no dia 7

A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se reunido para elaborar um plano de segurança para acompanhar as aguardadas manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os atos têm recebido atenção especial devido às […]

PoliticaSTF NotíciasxxSlider_princial

STF declara constitucionalidade do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Por unanimidade, o Plenário julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5795, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber. O dispositivo que criou o fundo […]