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MINISTRA PRESIDENTE: Maria Thereza toma posse no comando do STJ

“Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação jurisdicional seja segura, íntegra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável”. […]

STF NotíciasSuperioresxxSlider_princial

Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na manhã de hoje (25) como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitora (TSE), órgão responsável pela realização das eleições. A ministra já participa da sessão plenária desta quinta-feira. Cármen Lúcia foi eleita ontem (24) pelo Supremo para ocupar o cargo de ministra efetiva do TSE. A […]

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TSE decide que eleitor deve deixar celular com mesário antes

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União Brasil (União). O objetivo é […]

SudesteSuperioresxxSlider_princial

Imunidade parlamentar não abrange crime de violência política de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu receber uma denúncia contra o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB), do Rio de Janeiro, pelo crime eleitoral de violência política de gênero. Amorim, em discurso na Assembleia Legislativa do estado (Alerj), referiu-se à vereadora trans Benny Briolly (PSOL), de Niterói, como “aberração da natureza” e “belzebu”. O TRE-RJ rejeitou […]