Arquivos xxSlider_princial - Página 226 de 626

‘IMPACTOS NEGATIVOS’ Barroso suspende lei que criou piso salarial para

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial da enfermagem. A decisão vale até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante […]

Politica xxSlider_princial

Após pedido do PT, Moro é alvo de busca e

A Justiça Eleitoral no Paraná cumpriu neste sábado mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares nos comitês de dois dos principais candidatos ao Senado pelo estado: Sergio Moro (União Brasil) e Paulo Martins (PL). A medida atende a um pedido da federação “Brasil da Esperança”, liderada pelo PT. Um dos locais onde […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos, 97,2% chegaram à Justiça já […]

xxSlider_princial

“É impossível fraude com urna eletrônica”, diz Carlos Ayres Britto

O ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, poeta desde os 13 anos, professor, escritor, jurista e advogado conversou com as colunistas Denise Rothenburg e Ana Maria Campos. Ele lamentou o clima de acirramento político no país. “Período de eleição deveria ser de celebração, de festa, uma dança da democracia. Em eleição, […]

Justiça Sul xxSlider_princial

Justiça garante equipamento para apneia central severa que ainda não

Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento de ventilação adaptativa de uso domiciliar, para tratamento de apneia central severa, enquanto houver necessidade. A decisão é da 2ª Vara Federal do município e foi proferida em uma ação contra a União […]

Justiça Sudeste xxSlider_princial

CADÊ O DINHEIRO? Justiça manda Itaú explicar “apagão” nas contas

O Itaú Unibanco terá que responder sobre o “apagão” do dia 3 de março, que afetou extratos e contas dos clientes. O banco foi citado pelo juiz Diogo Barros Boechat, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, por conta de uma ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci). O banco terá […]

Justiça Sul xxSlider_princial

INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de 88 anos de idade recebe desde maio de 1979. Em 2021, a autarquia comunicou à mulher que a concessão do benefício precisava ser reavaliada. A […]

Superiores xxSlider_princial

STJ: Protagonismo do juiz no interrogatório das testemunhas gera prejuízo

As perguntas às testemunhas de um processo penal serão sempre formuladas pelas partes, sendo que caberá ao juiz complementá-las sobre pontos não esclarecidos. A regra, prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal, não permite que o magistrado assuma o protagonismo do interrogatório. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça

O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou, na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que trata da reestruturação das unidades judiciárias e administrativas. Segundo o juiz, que representou a presidência […]

STF Notícias xxSlider_princial

Lewandowski extingue ação sobre informação de tributos em postos de

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu), sem julgamento de mérito, à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6851, contra norma que obriga os postos de combustíveis a informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços oferecidos por meio de painel afixado em local visível. Segundo o relator, […]

Category : xxSlider_princial