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Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Advogado orientador em núcleo de prática jurídica pode ser enquadrado

Contratado como membro do corpo administrativo de uma instituição de ensino, um advogado conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento da sua atuação como professor, o que lhe garantiu direitos específicos. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) acompanhou por unanimidade o entendimento da desembargadora relatora, Claudia Maria Sämy Pereira […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Liminar impede cobrança vencimentos de servidor após licença para tratar

Um servidor público que recebeu cobrança de vencimentos após licença para tratar assuntos particulares, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do pagamento do suposto débito junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). A medida foi concedida pela juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Federal Cível […]

STF Notícias xxSlider_princial

Mendonça rejeita pedido do MDB contra unificação do horário de

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou analisar um pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unificou o horário de votação nas eleições deste ano e adotou como parâmetro nacional o horário oficial de Brasília. De acordo com o partido, essa mudança repentina resultaria em grandes transtornos e dificuldades reais para a […]

Justiça SC Sul xxSlider_princial

CONDIÇÕES INDIGNAS: TJ-SC confirma condenação de casal por maltratar cachorros

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou a condenação de um casal que mantinha dois cachorros acorrentados em local insalubre e em condições deploráveis. O crime foi descoberto no município de Coronel Freitas, oeste do Estado, em novembro de 2020. Uma ONG de proteção aos animais descobriu o delito […]

Justiça Justiça do Trabalho xxSlider_princial

PRECEDENTE VALENDO: Não existe vínculo trabalhista em contrato de franquia,

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade do contrato de franquia firmado entre a seguradora Prudential e uma ex-franqueada, negando o pedido de vínculo trabalhista feito pela autora. A decisão inédita é da 4ª Turma da Corte Trabalhista. Essa foi a primeira vez que um tribunal superior analisou o mérito de […]

Justiça Nordeste xxSlider_princial

Loja que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor

Por considerar que erro geraria prejuízo imensurável ao consumidor, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA), determinou que uma loja deve pagar R$ 3.500 em indenização por danos morais a um homem por erro em contrato de financiamento. O homem comprou […]

STF Notícias xxSlider_princial

ESTILO RESERVADO: Gestão Rosa Weber será técnica e firme, dizem

Ministros e ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram ao Poder360 que têm boas expectativas sobre a gestão de Rosa Weber à frente da Corte. Ela assume a presidência na 2ª feira (12), substituindo Luiz Fux. Para Roberto Barroso, Weber é “a pessoa certa para chefiar o Judiciário nesse momento da vida brasileira”. O ministro […]

STF Notícias xxSlider_princial

JULGAMENTO EM CURSO Mendonça e Marques votam para manter piso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Nunes Marques, divergiram dos colegas e votaram pela manutenção do piso salarial da enfermagem neste domingo (11). O julgamento, que começou sexta-feira (10) no plenário virtual, está com cinco votos a dois para manter os pagamentos do piso salarial suspensos até que sejam feitos cálculos […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Juízo 100% Digital reduz tempo de tramitação de processos

A implantação do Juízo 100% Digital resultou na redução do tempo de tramitação dos processos. No Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por exemplo, o tempo médio de julgamento de processos girava em torno de 2 anos e 4 meses e passou a durar 104 dias – aproximadamente 3,5 meses – com o modelo digital. O dado foi […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Acordo entre CNJ e MPF amplia eficiência no combate a

Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça e do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que prevê […]

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Advogado orientador em núcleo de prática jurídica pode ser enquadrado

Liminar impede cobrança vencimentos de servidor após licença para tratar

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Loja que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor

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JULGAMENTO EM CURSO Mendonça e Marques votam para manter piso

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