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Category : xxSlider_princial

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RACISMO ESTRUTURAL: Barroso restabelece mandato do vereador Renato Freitas, de

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o mandato do vereador Renato Freitas, de Curitiba, cassado em função de sua participação em protesto contra o racismo nas dependências da igreja do Rosário, na capital paranaense, após casos de homicídio de pessoas negras com grande repercussão nacional. Com a suspensão da cassação, […]

JustiçaxxSlider_princial

A JUÍZA REAGE: Alvo de investigação no CNJ, Ludmila Grilo

Depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrir uma reclamação disciplinar sobre a conduta da juíza Ludmila Lins Grilo, ela usou as suas redes sociais para divulgar uma imagem do ministro Luis Felipe Salomão, junto com a informação de que em 2008 ele foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo atual candidato à […]

DFJustiçaxxSlider_princial

Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve

A R2B Produções e Eventos terá que indenizar um consumidor, que mesmo com o ingresso válido, foi impedido de entrar em show. Ele foi barrado por suposta pendência financeira referente a evento anterior. Ao manter a condenação, a1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a ré possuía outros meios de realizar a cobrança.  O autor […]

Justiça do TrabalhoSuperioresxxSlider_princial

Propagandista eleito diretor de cooperativa não terá direito a estabilidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um representante propagandista dos Laboratórios Pfizer Ltda. não tem direito à estabilidade provisória por ser diretor da Cooperativa de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Feira de Santana (Coopvenfs). Para o colegiado, não há conflito entre o objeto social […]

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STJ definirá natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.982.304, de relatoria da ministra Laurita Vaz, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.166 na base de dados do STJ, está ementada da seguinte forma: “Natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo […]