Em sessão extraordinária virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (seis votos), nas primeiras horas desta terça-feira (1º/11), para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moras sobre bloqueios em rodovias pelo país. Moraes determinou, na noite dessa segunda-feira (31/10), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir […]
Em meio a bloqueios por caminhoneiros em rodovias de todo o Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou na noite desta segunda-feira (31) que determinou reforço do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para normalizar o fluxo nas rodovias. “Situação das paralisações nas estradas sendo monitorada minuto a minuto pela @PRFBrasil […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta segunda-feira (31) a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas que estejam ilicitamente com o trânsito interrompido. Alexandre de Moraes também determinou, em razão de apontada “omissão e inércia”, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia. Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Ela fará 75 anos em 21 de outubro de 2023. […]
Em Joinville (SC), uma criança diagnosticada aos dois anos de idade com Transtorno do Espectro Autista nível de suporte 2 terá direito a terapias especializadas para seu tratamento. A decisão é do Juiz Rafael Osório Cassiano, titular da 3ª Vara Cível do TJ-SC. Na sentença, o magistrado condenou a operadora do plano de saúde a proporcionar ao autor, conforme recomendação […]
A discussão sobre o Diferencial de Alíquotas do ICMS entre Estados (Difal) será retomada no início de novembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário virtual voltará a analisar o caso entre os dias 4 e 11 do mês que vem. O ministro Dias Toffoli liberou para julgamento, depois de pedir vista em setembro, os […]
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa utilizou as redes sociais para parabenizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial. O jurista, que já havia declarado apoio ao petista, celebrou a vitória e criticou o que chamou de “barbárie” do candidato opositor, Jair Bolsonaro (PL). “Venceram a Democracia, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que a resolução que ampliou o poder de polícia da Corte Eleitoral no combate às fake news foi eficaz e eficiente. O ministro defendeu ainda que é preciso alterar a legislação para regulamentar o papel das plataformas nesse processo de desinformação. “Não tenho nenhuma […]
O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina (DF) condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu queimadura nos dedos da mão direita decorrente de fogos de artifício. O magistrado destacou que o estabelecimento não comprovou seguir as normas técnicas do Corpo de Bombeiros. A autora narra que estava na casa noturna […]
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu o direito de um ex-jogador de futebol a indenização por dano moral de R$ 10 mil, pelo uso da imagem sem autorização em um álbum ilustrado de “figurinhas”. De acordo com os autos, a empresa lançou um livro de cromos alusivo […]
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