O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossou neste domingo (1º) os 37 ministros do seu governo. O ato aconteceu no Palácio do Planalto horas depois de Lula assumir o Executivo federal. A terceira gestão do petista na Presidência da República terá a segunda maior quantidade de ministérios da história. O recorde […]
Com o slogan “União e Reconstrução” para seu terceiro mandato como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse neste domingo, 1º de janeiro, em Brasília. Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou a Resolução 790/2022, que cria o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal). A medida leva em conta que as demandas estruturais e os litígios complexos exigem técnicas e intervenções diferenciadas, como flexibilidade de procedimento, consensualidade, negociações e atipicidade dos meios de provas, das medidas executivas […]
Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais ou responsáveis ou não, no Brasil ou no exterior, deve ser comunicada ao […]
Os membros do Ministério Público começam o ano de 2023 com a garantia de que terão reforço na segurança para desempenho de suas atividades. O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado (31) em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). A segurança dos membros e do patrimônio […]
A partir da posse presidencial neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a ter foro privilegiado enquanto chefe do Executivo. Assim, os processos contra Lula que correm na primeira instância serão paralisados e conduzidos para o Supremo Tribunal Federal (STF) e deverão ser retomados só em quatro anos, quando o […]
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou alterações em seu regimento interno para restringir decisões individuais e limitar a 90 dias corridos o prazo para a devolução de pedidos de vista. O texto deve ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro do ano que vem e ainda pode passar por pequenas mudanças. Essa novidade, no entanto, não vale só […]
A desembargadora Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a reintegração de posse de imóvel no Morro Santana, em Porto Alegre (RS), ocupado atualmente pela Comunidade Indígena Kaingang e Xokleng. O MPF pedia a suspensão de liminar proferida pela 9ª Vara […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou um processo de alta complexidade, com 76 volumes e mais de 20 mil folhas, que tem parecer de grandes juristas do país – entre eles o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence. A ação envolve a Itaipu Binacional e as […]
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