English EN Portuguese PT Spanish ES
Instagram

Category : Superiores

TSE seleciona “hackers” para testar segurança das urnas eletrônicas
BrasilSuperioresxxSlider_princial

TSE seleciona “hackers” para testar segurança das urnas eletrônicas

A 11 meses das eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) selecionou 29 propostas de especialistas em tecnologia e segurança da informação para testar as urnas eletrônicas e fortalecer o sistema eleitoral. Dez investigadores individuais e cinco grupos tiveram as propostas aprovadas para participarem do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. O […]

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
Superiores

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB – cuja base é a substância canabidiol, extraída da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha – a um paciente […]

Segunda mulher no STJ, Nancy Andrighi completa 22 anos como ministra
Superiores

Segunda mulher no STJ, Nancy Andrighi completa 22 anos como

A gaúcha Fátima Nancy Andrighi está completando 22 anos de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia da posse, 27 de outubro de 1999, o então presidente da corte, ministro Pádua Ribeiro, saudou-a como a segunda mulher a compor um tribunal superior no Brasil (a pioneira, Eliana Calmon, havia ingressado no […]

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais
BrasilSuperiores

Presidente do TSE volta a defender regulamentação de redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou nesta terça-feira (26) a defender a regulamentação de plataformas digitais de modo a combater “desinformações que comprometem a democracia”. “Precisamos enfrentar a desinformação, sobretudo quando ela ofereça grave risco para a democracia ou para a saúde”, disse o ministro, citando como exemplo a […]

NOVA SÚMULA: Administração deve demitir servidor mesmo sem condenação judicial
Superiores

NOVA SÚMULA: Administração deve demitir servidor mesmo sem condenação judicial

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quinta-feira (21/10) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência da corte. O novo enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, […]

Estado deve pagar perícia do INSS se autor derrotado tem Justiça gratuita
Superioresxxslider_principal2

Estado deve pagar perícia do INSS se autor derrotado tem

Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais adiantados pelo INSS constituirão despesa a cargo do estado nos casos em que sucumbente a parte autora beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/1991. Essa foi a tese fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça […]

Sessões presenciais do STJ voltarão em fevereiro de 2022
SuperioresxxSlider_princial

Sessões presenciais do STJ voltarão em fevereiro de 2022

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de […]

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes

Instagram
Youtube

JuriNews © 2023, All Rights Reserved.