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Category : Superiores

Presidente do TSE adia eleições em Macapá
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Presidente do TSE adia eleições em Macapá

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu, nessa quarta-feira (12),  adiar as eleições municipais em Macapá.  Barroso atendeu ao pedido feito pela Justiça Eleitoral do Amapá, para suspender o pleito devido às ações de vandalismo provocadas pela falta de luz na capital. A decisão foi divulgada por volta da meia-noite.  O adiamento […]

Juiz pode recorrer de decisão que o declara suspeito para julgar processo, decide STJ
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Juiz pode recorrer de decisão que o declara suspeito para

O magistrado, apesar de não ser parte na ação submetida à sua jurisdição, é parte no incidente de suspeição que possa surgir no processo – situação em que defenderá interesses próprios. Por isso, nesse caso, o juiz tem legitimidade para impugnar, por meio de recurso, a decisão que julga procedente a exceção de suspeição, ainda […]

Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de multa, defende MP Eleitoral
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Replicar mensagem de autor desconhecido ofendendo candidato é passível de

Em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral defende que o encaminhamento de mensagens pela internet ou via aplicativos de mensagens, como WhatsApp, com potencial de viralização e com conteúdo depreciativo a candidatos, seja considerado propaganda irregular passível de aplicação de multa. Para o MP Eleitoral, a vedação ao anonimato na propaganda […]

Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma operadora de crédito, beneficiária da justiça gratuita, ao pagamento de custas processuais na reclamação trabalhista que apresentou contra a Intervalor – Cobrança, Gestão de Crédito e Call Center Ltda. O motivo da condenação, baseada na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), é que a ex-empregada faltou […]

STJ sofre ataque hacker e suspende prazos processuais até segunda (9/11)
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STJ sofre ataque hacker e suspende prazos processuais até segunda

A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Os sistemas de telefonia e internet estão fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando as sessões de julgamento das seis turmas […]

Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para ouvir críticas e sugestões
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Presidente do STJ recebe cidadãos de todo o país para

Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o […]

STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia em outras finalidades
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STJ rejeita pedido de município para usar verba da pandemia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido do município de Rondonópolis (MT) para suspender decisão judicial que o impede de utilizar com outras finalidades os recursos federais destinados ao combate à Covid-19. Para ele, a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) não configurou ingerência indevida […]

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