O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos renovaram nesta terça-feira (15) parcerias, na forma de assinaturas de memorandos de entendimento, para uma ação coordenada de combate à propagação de desinformação durante as Eleições 2022. O primeiro acordo assinado foi com o Facebook Brasil, […]
O ministro Emmanoel Pereira assume como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (16), às 17h, em Brasília. Tomam posse, ainda, juntamente com ele, a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente do TST, e o ministro Caputo Bastos, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Ele assumirá também a presidência do Conselho Superior […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do devedor – ainda que ele não more no mesmo local –, apenas podendo ser afastada a regra da impenhorabilidade do bem de família quando verificada alguma […]
As leis processuais não estipulam prazo para a conclusão do inquérito policial; contudo, em observância ao princípio da razoabilidade, deve ser célere o andamento de procedimentos administrativos e judiciais. Não se admite que alguém seja objeto de investigação eterna, porque essa é uma situação que conduz a um evidente constrangimento, seja ele moral ou até mesmo […]
É inviável o manejo do conflito de competência como substituto de recurso para questionar a decisão que pôs fim ao processo sem resolução do mérito. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, entendeu não ser possível conhecer de conflito de competência suscitado pela autora de uma ação que pedia […]
Na próxima terça-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai renovar a parceria com as principais plataformas digitais que operam no Brasil. Participarão da cerimônia o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, e os representantes do Google, do WhatsApp, do Facebook, do Instagram, do YouTube, do Twitter, do TikTok, do Linkedin e do mais novo […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está disposto a participar do debate sobre a revisão da reforma trabalhista. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, 56 anos, afirmou que a discussão é necessária porque a reforma “não entregou o que prometeu”. A possibilidade de revisão da reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer […]
Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para o compartilhamento de soluções de inteligência artificial na área da triagem processual. A cooperação foi discutida nestas quarta (9) e quinta-feira (10), […]
Durante o webinar “O papel do Judiciário nas definições regulatórias e no estímulo à inovação em mobilidade”, evento organizado pela Casa Jota, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou os avanços e os desafios que a terceira revolução digital trouxe para a sociedade. Ele também ressaltou a importância do combate à desinformação em tempos […]
Prestes a assumir a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o ministro Emmanoel Pereira se reuniu, na última quinta-feira (10), em encontro telepresencial, com os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Segundo o ministro Emmanoel Pereira, a conversa teve o objetivo de ouvir as […]
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