Arquivos Sudeste - Página 59 de 166

Negado pedido do BTG para suspender processamento de recuperação judicial

A desembargadora Leila Santos Lopes, da 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou o pedido de liminar apresentado pelo banco BTG Pactual S/A para suspender a tramitação dos autos do processamento de recuperação judicial do Grupo Americanas. Relatora do processo, a magistrada considerou não haver […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Mulher que abandonou cão com deficiência em linha de trem

Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de uma mulher que abandonou o próprio cão com deficiência ferido em uma linha férrea na cidade de Adamantina. A pena foi fixada em dois anos de prestação de serviços à comunidade, além de multa. Segundo […]

Justiça MG Sudeste xxSlider_princial

Processo contra BHP por tragédia em Mariana pode ultrapassar R$

A mineradora BHP está potencialmente enfrentando um processo de 36 bilhões de libras (cerca de R$ 229 bilhões) em Londres devido ao pior desastre ambiental do Brasil, depois que o número de reclamantes mais que triplicou para 700 mil, disseram seus advogados nesta quarta-feira (15). A BHP foi inicialmente processada por cerca de 200 mil brasileiros […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Lei municipal que trata da internação involuntária de dependentes químicos

Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.534/21, da Comarca de Rio Claro, que dispõe sobre a criação de um programa de internação involuntária de dependentes químicos na cidade. Relator da ação direta de inconstitucionalidade, o desembargador Moacir Peres ressaltou que […]

Advocacia SP Sudeste xxSlider_princial

Comissão da OAB trata sobre desjudicialização no setor de imóveis

A necessidade de incentivar métodos alternativos de resolução de conflitos foi um dos principais temas do Seminário de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e pela Seção de São Paulo (CNB/SP), na capital paulista. Entre os debatedores, o advogado Diego Paiva Vasconcelos, presidente da Comissão Especial de Desjudicialização […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Interrogatório em que réu foi impedido de adotar silêncio parcial

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou um processo a partir do interrogatório de um réu que foi impedido de responder apenas às perguntas feitas por seus advogados. O colegiado determinou que se faça novo interrogatório, garantindo ao acusado o direito ao silêncio parcial. Em pedido de […]

Justiça RJ Sudeste xxSlider_princial

VAI PRA COMPULSÓRIA: CNJ decide aposentar o desembargador do TJ-RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Siro Darlan, nesta terça-feira (14). O magistrado respondia a um processo administrativo disciplinar no CNJ, que apurou irregularidades na conduta ao revogar prisões em vários processos e em juízos diferentes, […]

Advocacia SP Sudeste xxslider_principal2

UNIVERSO DA OAB-SP: Conferências Regionais vão levar capacitação para toda

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) inicia, nesta sexta-feira (17), o maior encontro itinerante de advogadas e advogados paulistas: as Conferências Regionais da Advocacia (#CRADV23). A primeira edição ocorrerá em Jundiaí, no Centro Universitário Padre Anchieta (Unianchieta), reunindo 18 subseções: Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Campinas, Indaiatuba, Itapira, Itatiba, […]

Justiça SP Sudeste xxslider_principal2

Seguradora tem pedido de ressarcimento contra companhia de energia negado

Por unanimidade, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos, proferida pelo juiz José Alonso Beltrame Júnior, que julgou improcedente ação regressiva ajuizada por uma seguradora contra fornecedora de energia, buscando ressarcimento do prejuízo causado por suposta falha na […]

Justiça SP Sudeste xxSlider_princial

Laboratório é isento judicialmente por erro em exame de investigação

Por não vislumbrar prejuízo à parte autora da ação, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma paciente contra um laboratório por erro no resultado de um exame de investigação genética. Segundo os autos, a mulher foi diagnosticada pela segunda […]

Category : Sudeste

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