Arquivos Subdestaques em São Paulo - Página 22 de 24

Brasil Destaques em São Paulo Justiça SP Subdestaques em São Paulo

Acusado de estupro vira réu em novo processo e tem

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira (1º), denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra Thiago Brennand pelo crime de estupro. Foi decretada mais uma prisão preventiva contra o empresário. As informações são do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ). Agora, ele […]

SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Transportadora e motorista são condenados a indenizar vítima de acidente

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença proferida pelo juiz Luís Gonçalves da Cunha Júnior, da 2ª Vara de Monte Aprazível, que determinou que uma empresa de transporte e seu motorista pagassem uma compensação financeira a uma vítima de acidente. O valor da indenização engloba danos […]

SP Subdestaques em São Paulo Sudeste

Jornalista indenizará mulher transgênero por postagem em rede social

Uma jornalista realizou postagem transfóbica a uma mulher transgênero em uma rede social, em julho de 2021. Agora, a 4ª Turma Cível e Penal do Colégio Recursal de Itapecerica da Serra emitiu uma sentença condenatória contra a profissional devido aos danos morais causados à mulher, em decorrência aos posts preconceituosos. O valor da compensação financeira […]

Brasil Justiça eleitoral SP Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares são empossados

Na noite desta terça-feira (30), em sessão solene, os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares tomaram posse como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar as cadeiras reservadas aos titulares da Corte na classe de juristas. Os […]

Brasil Justiça SP Subdestaques em São Paulo

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida pelo juiz André Forato Anhê, que condenou um servidor da prefeitura local a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como […]

Brasil Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP derruba lei que proibia banheiros de uso

A Justiça declarou inconstitucional a lei de Piquete, município do interior de São Paulo, que exigia a instalação obrigatória de banheiros masculinos e femininos na rede pública e privada de ensino, proibindo o funcionamento de banheiros de uso livre para pessoas de qualquer gênero. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Ministério Público de […]

SP Subdestaques em São Paulo

Shopping é condenado pela Justiça de SP por segurança tomar

O Shopping Ibirapuera, em São Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma funcionária de um quiosque que foi coagida a entregar seu celular a um segurança. No processo, a vítima alegou ter sido injustamente acusada de fotografar os dados bancários de uma cliente próxima […]

SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP encerra audiências e decidirá se PM acusado

Nos próximos dias, a Justiça de São Paulo tomará uma decisão sobre se o policial militar Henrique Velozo, acusado de assassinar o lutador de jiu-jitsu Leandro Lo no ano passado, irá a julgamento popular. O crime ocorreu durante um show realizado no Clube Sírio, em São Paulo, na madrugada de 7 de agosto de 2022, […]

SP Subdestaques em São Paulo

SP: Investigado por fraude em financiamentos tem bens bloqueados pela

A juíza Federal substituta da 3ª vara Criminal de São Paulo, Flávia Serizawa e Silva, determinou o arresto de bens de um investigado por envolvimento em fraude a financiamento. A instituição financeira solicitou a medida cautelar, alegando ter sido vítima de fraude conforme previsto no artigo 19 da lei 7.492/86, resultando em um prejuízo financeiro […]

Destaques - Últimas SP Subdestaques em São Paulo

Justiça de SP adia audiências sobre herança deixada por Gugu

O juiz da 9ª Vara de Família e Sucessões do foro Central de São Paulo decidiu adiar as audiências do caso envolvendo o espólio de Gugu Liberato para o próximo mês, a fim de garantir que todas as testemunhas sejam ouvidas. As oitivas das partes na ação em que Rose Miriam, mãe de três filhos […]

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