Um pedestre conta que estava saindo da praia e ao atravessar uma faixa de segurança, sofreu um acidente e caiu em um bueiro, em Espírito Santo. Ainda de acordo com a vítima, a tampa de concreto do bueiro cedeu, fazendo com que sua perna afundasse, causando várias lesões em seu corpo, fazendo-o passar por tratamento […]
Segundo os autos de um processo, um grupo de oito amigos contrataram um homem através de um aplicativo para realizarem uma pesca no mar. No contrato, o condutor deveria conduzir os rapazes a 25 km mar adentro, com uma parada em Três Ilhas. Na época da contratação, teria sido informado que o piloto possuía a […]
No Estado do Espírito Santo, uma importante vitória foi alcançada na luta contra a discriminação de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação busca coibir atos discriminatórios e promover a inclusão e o respeito, tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais de redes sociais. A legislação abrange qualquer ato de distinção, recusa, […]
Uma empresa de energia deve compensar um condutor que teve seu veículo danificado devido a um objeto esquecido à beira da estrada após uma operação de manutenção na rede elétrica. Em conformidade com a sentença proferida, o dispositivo em questão é usado para imobilizar veículos durante operações prolongadas em locais movimentados. O juiz responsável pelo […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, durante a sessão de julgamento do dia 17 de maio, negar provimento ao pedido de uniformização que tratou do caráter indenizatório do valor referente a férias não gozadas pago ao trabalhador portuário avulso, julgando-o como representativo da controvérsia, nos termos do voto […]
Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) nesta quarta-feira (24), representantes dos trabalhadores e das indústrias da construção civil celebraram um acordo que resolveu o Dissídio Coletivo de Greve 0000513-37.2021.5.17.0000. O Sintraconst e outros sindicatos estaduais que envolvem o setor da construção civil, na condição de autores do dissídio […]
O juiz do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o município de Vila Velha (ES) a indenizar em R$ 3 mil um morador que caiu em uma calçada em via pública. O idoso, ao sair de casa pela manhã para levar seu cachorro para passear na mesma rua onde reside, foi surpreendido com o […]
Um motorista de aplicativo está movendo uma ação judicial contra dois passageiros que ele conduziu. Ambos passageiros são irmãos, e segundo o relato do motorista, eles teriam difamado o condutor em uma rede social, com publicações ofensivas e exposição de informações pessoais. O motorista conta que durante uma viagem, ele informou à mãe dos réus, […]
A OAB-ES por meio da Comissão de Prerrogativas da OAB-ES, realizou inspeções em quatro Delegacias Regionais na Grande Vitória, na quinta-feira (18/05). Participaram da ação, o vice-presidente, Vitor Bassi Serpa; o secretário-geral adjunto, Diego Cavalcanti e o coordenador criminal Leonardo Costa. As inspeções foram feitas nos municípios de Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica. Na […]
Uma paciente entrou com ação de indenização por danos morais contra um hospital, depois de desenvolver incontinência urinária devido a um erro médico. Sustenta a parte autora que se internou para a realização de parto cesáreo junto com ligadura de trompas, sendo liberada três dias após os procedimentos com prescrição de sonda por 15 (quinze) […]
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