O magistrado Matias Pires Neto participou de sua última sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nessa sexta-feira, 19. Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. Na ocasião, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, […]
Na manhã desta sexta-feira (19), Clécio Luís, governador do Amapá, deu uma entrevista ao Sistema Diário de Comunicação, onde afirmou não estar satisfeito com a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de proibir pesquisas de exploração de petróleo na costa do Amapá. Clécio disse que está planejando buscar soluções na justiça, adotando duas abordagens. […]
A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]
Kassio de Mangas, ex-soldado PM que está sendo acusado de assassinar sua ex-namorada e cabo da PM, Emily Karine de Miranda Monteiro, teve seu julgamento marcado para a próxima terça-feira (22), afirmou o Tribunal de Justiça do Amapá. A Justiça determinou que Kassio será levado a julgamento popular pelo assassinato de Emily, crime que aconteceu […]
A Defensoria Pública do Amapá (DPE) está promovendo a edição deste ano da “Semana Jurídica”, cujas inscrições estão abertas. O tema central do evento é “A atuação da defesa pública e a consolidação dos direitos humanos”. Destaca-se a presença dos ministros Rogerio Schietti e Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na programação. O […]
O lançamento do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte público de Macapá (AP) foi suspenso após decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). O lançamento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (28), pela prefeitura da capital. Um pedido de liminar impetrado por uma empresa de transportes, destacou cerca de 20 possíveis […]
A juíza Fabiana Oliveira, da Vara Única de Pedra Branca do Amapari (TJ-AP), decidiu pela internação provisória de adolescentes residentes no município por ameaçar a realização de “massacre” em escola localizada na região. Segundo a representação formalizada pelo Ministério Público, com base no relato dos policiais militares acionados e testemunho da diretora do colégio, um […]
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