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Category : Subdestaque nacional

Falta de notificação pré-rescisória garante renovação automática de contrato
Destaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSubdestaque nacional

Falta de notificação pré-rescisória garante renovação automática de contrato

A ausência de notificação pré-rescisória por parte do arrendador, ao menos seis meses antes do término do contrato, resulta na renovação automática do arrendamento rural, conforme entendimento da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão favoreceu o arrendatário em ação de interdito proibitório, garantindo sua posse sobre o imóvel […]

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas
Destaques - ÚltimasDestaques em Mato GrossoMTSubdestaque nacional

Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas

A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso. Em ofício encaminhado ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado […]

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra
BrasilSubdestaque nacional

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da advogada, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra.  A decisão é do desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco e, por […]

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente
Destaques - ÚltimasDestaques em ParaíbaPRSubdestaque nacional

Justiça aplica medida inédita de semiliberdade-sanção para adolescente

A Vara da Infância e Juventude de Cascavel (PR), determinou que um adolescente de 16 anos cumpra até 60 dias em semiliberdade após descumprir uma medida socioeducativa anterior. A decisão, considerada inédita pela Defensoria Pública do Paraná (DPEPR), acolhe o conceito de “semiliberdade-sanção”, uma medida intermediária que não está expressamente prevista na lei. A DPEPR […]

PFDC e ONU discutem mudanças climáticas e direitos indígenas no Brasil
Destaques - ÚltimasInstituiçõesSubdestaque nacional

PFDC e ONU discutem mudanças climáticas e direitos indígenas no

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), reuniu-se com duas relatoras da Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir temas relacionados às mudanças climáticas e aos direitos humanos. O encontro contou com a presença de Elisa Morgera, relatora especial da ONU em mudanças climáticas, e Astrid Puentes Riaño, […]

Eleições OAB-DF: Campanha de Cleber Lopes perde apoiadores e Ibaneis acende alerta vermelho
Bastidores da Ordem - DFDestaques em Distrito FederalDFSubdestaque nacional

Eleições OAB-DF: Campanha de Cleber Lopes perde apoiadores e Ibaneis

A campanha de oposição à Presidência da OAB no Distrito Federal, encabeçada pelo advogado Cleber Lopes, enfrenta dias difíceis. Apoiadores considerados importantes, como a única mulher presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, e Meire Mota, da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA) deixaram a campanha e outros nomes, como Rodrigo Queiroga, Chris Dias e Cairo Bittar, também […]

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