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TRF-1 tem nova desembargadora para ocupar vaga destinada ao MPF

A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]

SP Subdestaque nacional

Justiça de SP volta a decretar falência da Livraria Cultura

A Livraria Cultura sofreu mais um revés em sua situação financeira, com a Justiça de São Paulo decretando sua falência após a negação de um recurso para manter o pedido de recuperação judicial. No dia 16 de fevereiro, a empresa havia conseguido uma liminar que suspendeu temporariamente o processo. No dia 9 do mesmo mês, […]

Politica Subdestaque nacional

Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação. De autoria da então deputada federal Margarete Coelho, a matéria teve voto favorável do relator, […]

DF Subdestaque nacional

STF julga mais 250 envolvidos em atos golpistas de Brasília

O caso de vandalismo que aconteceu dia 8 de janeiro está longe de longe de ser concluído, na madrugada desta terça-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou mais um julgamento de mais 250 pessoas que participaram do ato. Até o momento já existem 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foram […]

Brasil STF Notícias Subdestaque nacional

STF vai decidir se planos de saúde podem aumentar mensalidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quinta-feira (18), o julgamento do Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381), de repercussão geral, que trata da aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes de 2004. A questão central é se as operadoras podem aumentar as mensalidades dos usuários conforme sua […]

Brasil Justiça eleitoral Subdestaque nacional

Quase 800 mil títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral em

Em 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil viu o cancelamento de 793.776 títulos de eleitor em todo o país, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. Dentre os cancelamentos, o destaque fica para os 787.825 títulos cancelados em decorrência de falecimentos, representando 99,25% do total. Outros motivos para o cancelamento incluem decisões judiciais, perda […]

Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Caso de Dallagnol vai ser analisado pelo TSE e deputado

Ainda nesta terça-feira (16), o Deputado Federal Deltan Dallagnol pode acabar tendo seu mandato cassado, isso porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar uma sessão às 19h para conferir se o registro de candidatura de Dallagnol é válido. O Tribunal irá examinar se o líder da Operação Lava Jato de Curitiba conseguiria se desligar […]

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STJ determina reexame de pena por furto imposta a mulher

Uma mulher de 60 anos, condenada por furto de roupas em 2006, ganhou na justiça o direito de aguardar no regime aberto a reanálise do cálculo da pena imposta a ela, conforme decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Ela foi sentenciada a quatro anos de prisão em regime inicial semiaberto […]

Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Maior templo da Igreja Mundial será penhorado por dívidas de

A Igreja Mundial do Poder de Deus terá um de seus templos em Santo Amaro, São Paulo, penhorado pela Justiça – SP em decorrência de uma dívida de aproximadamente R$ 881 mil em aluguéis atrasados de outro templo, localizado em Ubatuba, no litoral paulista. O imóvel penhorado está avaliado em R$ 260 milhões, teve sua […]

Justiça eleitoral Subdestaque nacional

Como pagar multas com a Justiça Eleitoral pela internet?

Quem possuir pendências com a Justiça Eleitoral, saiba que o pagamento de multas eleitorais pode ser realizado pela internet, sem que seja necessária a presença no cartório. Para acertar as dívidas com a Justiça, de forma on-line, basta emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos […]

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