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Category : Subdestaque nacional

STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido
Destaques - ÚltimasDestaques em ParanáSubdestaque nacionalSuperiores

STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido

Uma mãe, acusada de furto e que cumpria prisão preventiva acompanhada pelo filho de apenas 47 dias de vida foi beneficiada com liminar em habeas corpus concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, que não identificou no caso a ocorrência de situação excepcionalíssima que impedisse a concessão do regime domiciliar. Duas mulheres, […]

Decisão do STJ nega Habeas Corpus a réu foragido que buscava participar de audiência virtual
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E O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou um pedido de Habeas Corpus (HC) requerido pela defesa de um homem foragido que buscava assegurar sua participação por videoconferência em uma audiência judicial. A decisão ressalta que não é cabível o HC contra a decisão do relator […]

STF está na reta final das denúncias contra vândalos de 8 de janeiro
BrasilSubdestaque nacional

STF está na reta final das denúncias contra vândalos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para analisar as últimas 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Após essa etapa, o caso passará para uma nova fase, na qual será realizada a instrução processual, incluindo a coleta de provas e […]

Plano estratégico do STJ tem 94,6% de metas cumpridas no 1º quadrimestre
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A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou um índice de 94,6% de metas estratégicas cumpridas no relatório do primeiro quadrimestre de 2023. Na Reunião de Análise Estratégica (RAE) do ano, dirigentes de todas as áreas do tribunal discutiram as possibilidades estratégicas para o próximo ciclo avaliativo. A principal finalidade […]

Influencer envolvido em venda de rifas pela internet tem liberdade negada pelo TJ-AM
Destaques - ÚltimasDestaques em AmazonasJustiçaSubdestaque nacional

Influencer envolvido em venda de rifas pela internet tem liberdade

O Tribuna de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou liberdade para o influencer Lucas Picolé, suspeito de envolvimento na fraude de vendas de rifas pela internet em Manaus. Além dele, os também influencers Mano Queixo e Isabelly Aurora estão detidos suspeitos de envolvimento no esquema criminoso. O ex-marido de Isabelly, Paulo Victor Monteiro Bastos, também está preso. Já […]

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsJustiça federalSubdestaque nacional

Justiça Federal extingue punição de ex-gerente geral do BB em TO

O desembargador federal Marcus Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), relator de ação penal contra um ex-gerente geral do Banco do Brasil em Araguaína (TO), declarou a extinção da punibilidade do réu ao reconhecer a prescrição do processo. Desse modo, ele está livre de qualquer tipo de punição referente ao caso.  O ex-gerente foi denunciado […]

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