O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ser possível ajustar a decisão que prevê condenação à imprensa, por entrevistasque tiverem “indícios concretos” de falsidade de acusação. “Se houver erros fáticos ou provas que, de fato, a tese está a dizer algo para além de determinados juízos, se pode fazer algo”, observou o juiz […]

Em entrevista à TV JuriNews, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, fez uma avaliação da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.  “Estou muito feliz porque a advocacia brasileira atendeu nosso convite, fez esse sonho se tornar realidade e por três dias Belo Horizonte foi a capital mundial da advocacia”, disse.  Sérgio Leonardo destacou a relevância […]

Em entrevista à TV JuriNews, o advogado Nabor Bulhões destacou o papel da Ordem no atual momento ao participar da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG).  “A OAB vive um momento muito importante com a gestão do presidente Beto Simonetti, que tem feito uma gestão extraordinária da advocacia, da OAB, para […]

Por 3 votos a 2, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de indenização por danos morais da família do jornalista Luiz Eduardo Merlino aos herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015) Merlino foi torturado e morto em 1971 no DOI-Codi, e Ustra comandava essa unidade na ditadura militar. A maioria dos ministros seguiu o […]